O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) negou a licença de instalação do Porto de Maricá, também chamado de Terminal Portuário de Ponta Negra. O empreendimento, que seria construído na praia de Jaconé, na Região Metropolitana do Rio, tem investimento estimado em R$ 1,5 bilhão, com recursos públicos e privados.
Considerado um projeto estratégico por lideranças políticas e econômicas do estado, a decisão técnica, foi publicada nesta semana e impede o início das obras previstas para o segundo semestre.
Segundo o parecer técnico do INEA, a área do projeto abriga 25 espécies ameaçadas de extinção e outras 12 endêmicas, ou seja, que só ocorrem no estado do Rio.
Um dos principais pontos de preocupação é a presença da floresta de Tabebuia cassinoides, conhecida como caixetal, situada em área de proteção permanente.
De acordo com os técnicos, a destruição do ecossistema seria irreversível, já que não há possibilidade de transplantar a vegetação para outro local.
O próprio INEA condicionava, desde 2022, a continuidade da obra à obtenção de autorização para supressão de vegetação e manejo de fauna — exigências que agora foram negadas.
Em nota, a empresa DTA Engenharia informou que tomou ciência da decisão do INEA referente ao pedido de licença ambiental para o empreendimento em Maricá.
“A empresa reitera que o projeto possui plena viabilidade ambiental, conforme reconhecido anteriormente com a emissão da Licença Prévia. A DTA irá contestar a decisão para a reconsideração pelo INEA”, dizia a nota da empresa.
Em junho, o prefeito de Maricá, Washigton Quaquá se reuniu com o governador Cláudio Castro, com o empresário João Acácio (DTA Engenharia) e outras autoridades estaduais para tratar sobre o começo das obras para a construção do porto.
Nossa equipe aguardo o retorno da Prefeitura de Maricá sobre o caso.
*Em atualização
