O processo eleitoral para eleger a nova composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPC) para o biênio de 2023 a 2025 está aberto até dia 19 de janeiro. A primeira etapa é a inscrição online dos candidatos da sociedade civil interessados em disputar uma das 36 vagas, sendo 18 para Conselheiros e 18 vagas para suplentes das Câmaras Setoriais, que representam diversas expressões artístico-culturais da cidade.
As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/candidaturaCMPC O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e normativo, sendo o principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, integrando a estrutura básica do Sistema Municipal de Cultura. Tem como principais atribuições elaborar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas municipais de cultura da cidade.
Os critérios para se candidatar são: morar em Niterói, ser maior de 18 anos; não ser detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do município de Niterói; não ter dois mandatos consecutivos no CMPC, ainda que em Câmaras Setoriais diferentes. Quem estiver interessado em se candidatar deverá escolher, no ato da inscrição, para qual Câmara Setorial deseja disputar a cadeira de Conselheiro. Não será permitida a inscrição para mais de uma Câmara Setorial.
A homologação das candidaturas acontecerá no dia 20 de janeiro e será divulgada no portal https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br O prazo de apresentação de recurso do resultado é até o dia 21 de janeiro e deverá ser enviado para o e-mail participacaoculturaniteroi@gmail.com
