A previdência social é um problema para o país, estado e até outros municípios. Mas o panorama é diferente em Maricá. São 721 segurados (603 aposentados e 118 pensionistas) pelo Instituto de Seguridade Social de Maricá (ISSM) que recebem em dia seus vencimentos.
Para o cumprimento de suas obrigações, o ISSM conta com a contribuição de 11% referente ao desconto dos servidores e de 11% correspondente à parte patronal, previstos por lei. Além de administrar o custeio do salário de aposentadoria e pensões, o instituto tem a finalidade de conceder o pagamento de auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-maternidade, dentre outros benefícios.
A aposentadoria em dia é fundamental para a saúde financeira de muitas famílias. É o caso da ex-professora Dilsa Oliveira, de 72 anos, aposentada do estado e do município. “O estado colocou os salários em dia agora. Neste período, o que me segurou foi a aposentadoria do município”, revelou a ex-professora, aposentada há 22 anos pelo município e há 24 anos pelo estado.
Uma das responsabilidades do ISSM consiste em realizar o recadastramento anual, como prova de vida dos aposentados e pensionistas, conforme determinação legal. Foi após a implantação do serviço de cruzamento de dados da folha de pagamento dos benefícios com os dados do Sistema Informatizado do Controle de Óbitos (SISOB), ainda em 2017, foi constatado que alguns segurados não haviam atualizado seu cadastro com informações importantes como endereço, telefone, entrada ou saída de dependentes no sistema, entre outras informações, e até mesmo casos em que familiares de pessoas que haviam falecido não comunicaram o óbito e continuavam recebendo o benefício. Após pente-fino nesses casos, até o final de junho deste ano, foi possível recuperar mais de R$300 mil aos cofres do ISSM.
Segundo a presidente do ISSM, Janete Valladão, nem todas as pessoas que receberam o salário do segurado já falecido agiram de má fé. De acordo com a presidente, há casos em que o familiar destes servidores desconhecia o procedimento para apresentar o atestado de óbito no ISSM, acreditando que o próprio cartório cumpriria essa função de forma automática. Em outras situações, o próprio parente procurou o instituto para devolver o montante. “Começamos a adotar essa medida mês a mês. Quem não faz a prova de vida até a data do seu aniversário, tem o pagamento do benefício bloqueado no mês seguinte. A prova de vida não é para ficar entregando retratinho e nem papelada. Basta o segurado vir até aqui e atualizar as informações do seu cadastro”, reforça a presidente do instituto.
Para evitar que o beneficiário caia na malha-fina é necessário a atualização dos dados. Caso a pessoa tenha alguma dificuldade de locomoção, o ISSM realiza o serviço domiciliar. Ao todo, desde o início da gestão, mais de 10 atendimentos deste tipo já foram efetuados.
NOVA SEDE
Atualmente, o ISSM funciona na Rua Abreu Rangel, 189, no Centro, em imóvel alugado. A sede própria, na Rua Amadeu Pugliese, 28, também no Centro, encontra-se em fase final de construção. Orçado em R$ 1,29 milhão, o imóvel de 600 metros quadrados, e estacionamento para 12 carros abrigará todas as dependências do instituto, proporcionando condições mais adequadas de trabalho para os seus funcionários e melhor atendimento aos segurados. A obra representa uma economia de R$ 60 mil anuais, aos cofres da autarquia.
Atualmente, o ISSM funciona na Rua Abreu Rangel, 189, no Centro, em imóvel alugado. A sede própria, na Rua Amadeu Pugliese, 28, também no Centro, encontra-se em fase final de construção. Orçado em R$ 1,29 milhão, o imóvel de 600 metros quadrados, e estacionamento para 12 carros abrigará todas as dependências do instituto, proporcionando condições mais adequadas de trabalho para os seus funcionários e melhor atendimento aos segurados. A obra representa uma economia de R$ 60 mil anuais, aos cofres da autarquia.
Segundo Janete, a novidade desta estrutura fica por conta da Sala de Convivência do Aposentado. “É um ambiente aconchegante para encontros e reencontros. Vamos colocar um computador com acesso à internet, uma mesinha com jogos de carteado e dama. Assim, eles podem vir aqui para conversar. É o que queremos estimular, um espaço mais confortável, com poltrona e uma estante com livros e revistas”, adiantou. A previsão é que no dia 22 de agosto, data da criação do ISSM, a sede seja transferida para o novo endereço.
