O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Itaboraí, denunciou uma mulher acusada de torturar a própria filha, de apenas dois anos, no município de Itaboraí.
De acordo com a denúncia, apresentada na terça-feira (10), a investigada teria submetido a criança a agressões físicas e psicológicas e gravado os atos, enviando os vídeos ao pai da menina acompanhados de mensagens com teor intimidatório. Os fatos ocorreram em maio.
Segundo as investigações, o pai procurou a delegacia após receber as imagens. A análise do material levou à instauração do procedimento policial e à decretação da prisão temporária da acusada durante plantão judiciário. Também foram concedidas medidas protetivas em favor da criança. O MPRJ pediu à Justiça a conversão da prisão temporária em preventiva.
As apurações apontam que a mulher utilizava castigos físicos contra a filha, provocando lesões que foram confirmadas por exame pericial. Entre os ferimentos identificados está uma marca de queimadura no braço da vítima.
Para o Ministério Público, os elementos reunidos durante a investigação, incluindo vídeos, laudos periciais e mensagens, comprovam a materialidade dos crimes e indicam a gravidade da conduta.
A denúncia foi apresentada com base na Lei de Tortura e na Lei Henry Borel, que estabelece mecanismos de proteção contra a violência praticada contra crianças e adolescentes no ambiente familiar.
