Uma decisão judicial leva a Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos a retroagir imediatamente com a flexibilização, em relação ao funcionamento e abertura da cidade. A Justiça suspende os efeitos do Decreto Municipal 1.533/2020 e restabelece decreto1.366 que promove o fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais e hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. A decisão ainda determina que os turistas hospedados deixem a cidade em até 72 horas.
Os restaurantes da cidade voltam a funcionar somente em sistema de delivery e só está permitido o funcionamento de lojas que prestem serviço essencial, como farmácias, mercados, hortifrutigranjeiros, padarias, lojas de produtos para animais, distribuidoras de gás e água mineral, respeitando a ocupação máxima de 30% de sua capacidade.
A Prefeitura de Búzios anunciou que vai cumprir a determinação judicial, enquanto o departamento jurídico analisa eventual recurso. A decisão judicial se baseia em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a Defensoria Pública em junho de 2020, e que não teria sido cumprido até o momento.
A Prefeitura de Búzios informa ainda, que desde o dia 21 de outubro, data em que a atual gestão assumiu o governo, vários itens do TAC vem sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença.
A decisão divide a opinião da população. Enquanto uns apoiam a decisão judicial, diante do aumento de casos de contaminação do novo coronavírus, outros estão ainda sem entender a determinação.
“O ódio que me dá de ver gente puto com o fechamento de búzios por causa de festa de fim de ano e praias. As pessoas literalmente perderam a noção né? Triste”, publicou uma moradora em suas redes sociais.
Inconformado com a decisão, um internauta, pede o fechamento da fronteira dos estados para evitar a contaminação.
“Quero entender porque a justiça só declarou a retirada de turistas de Búzios? O Rio de Janeiro inteiro tem turista ainda mais para o fim do ano e só Búzios vai passar por isso? Tinha que solicitar era o fechamento das estradas se é assim. Fechar as fronteiras dos estados”, reclama.
