Justiça suspende liminar e flexibilização no Estado é liberada

O Tribunal de Justiça (TJ) voltou a liberar a flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia, decretadas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A decisão suspende a liminar liminar concedida pela 7ª Vara de Fazenda Pública que vetou trechos dos decretos de Witzel, que autorizavam a flexibilização das medidas de distanciamento social implantadas para conter a covid-19.

A decisão, proferida pelo presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, considerou que a liminar interferia em área do poder Executivo, ao qual cabe decidir quanto à flexibilização das regras em vigor. Ele destacou ainda a importância da questão social da população fluminense, com a falência de comerciantes e empresários e consequente perda de empregos.

O presidente do TJ ressaltou que estado se comprometeu a suspender a flexibilização, se houver aumento no número de mortes e da curva de contaminação.

Decreto – Witzel liberou em decreto, na sexta-feira (5), a possibilidade da volta de bares, restaurantes, pontos turísticos, jogos de futebol sem público, igrejas e shoppings centers, sendo que as medidas poderiam, ou não, serem seguidas pelas prefeituras.

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