Lei Maria da Penha: 11 anos da lei que mudou a vida de milhares de mulheres vítima

“Ele me ama, me bateu porque ficou nervoso. / Foi apenas essa vez, ele disse que nunca mais vai me agredir”. Esse é o discurso de milhares de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Os números, infelizmente são altíssimos e continuam crescendo assustadoramente. Muitas mulheres se calam ante às agressões. Algumas se arrependem logo após a denúncia nas delegacias. Para inibir esse números e penalizar com sanções menos brandas os agressores, foi criada há 11 anos, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 11 anos.

Seu principal objetivo é diminuir o descaso com o qual era tratada a violência doméstica contra a mulher no Brasil. Após a lei, tornou-se fundamental a criação de políticas públicas direcionadas à mulher. Para lembrar a data, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, por meio da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, lança hoje a campanha Ele (a) dizia que me amava, mas…, na qual expõe diversos tipos de violência contra a mulher.

Estatísticas – De acordo com dados do Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, alguns tipos de crime contra a mulher tiveram leve queda. Em contrapartida, alguns cresceram assustadoramente. Sob a jurisdição do 12º Batalhão de Polícia Militar (Niterói e Maricá), foram levantados alguns dados alarmantes. Os índices de tentativa de estupro cresceram em aproximadamente 60%.  O crime de homicídio doloso (com intenção de matar), caiu de 19 para 18 casos. Os índices de tentativa de homicídio subiram de 22 para 26 nesta região. 

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