Com o objetivo de reforçar a segurança na navegação e prevenir acidentes causados pelo consumo de álcool durante a condução de embarcações, quatro praias de Niterói foram selecionadas para integrar a operação Lei Seca Marítima. A ação, conduzida pela Capitania dos Portos, começou no início deste mês no Rio de Janeiro, com fiscalizações no Canal da Barra e na Ilha da Gigoia, áreas de intenso tráfego e numerosas denúncias de infrações.
Em Niterói, as praias escolhidas para receber a operação são Icaraí, Charitas, Jurujuba e Itaipu, locais que concentram grande número de embarcações e atividades recreativas. A Marinha informou que, além da Capitania dos Portos, a operação contará com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, garantindo a ordem e a segurança pública, especialmente em situações de resistência por parte dos tripulantes abordados. Os principais alvos da fiscalização são condutores de jet skis.
O capitão dos portos do Rio de Janeiro, Luciano Calixto, explicou que Niterói é um polo de intensa atividade náutica, envolvendo esportes, pesca, turismo e transporte marítimo, principalmente na Baía de Guanabara e nas praias oceânicas. Segundo ele, fatores como o aumento de denúncias sobre práticas que colocam em risco a segurança dos banhistas justificam a intensificação das ações preventivas e da fiscalização. Na Praia de Itaipu, por exemplo, as denúncias incluem manobras perigosas realizadas por motos aquáticas e embarcações em áreas próximas à costa, especialmente durante fins de semana e feriados ensolarados, quando o movimento é maior.
As ações em Niterói fazem parte da Operação Navegue Seguro, que começou em 16 de dezembro e seguirá até o final da estação.
“Os dias, horários e locais serão definidos com base na nossa inteligência operacional. Mas levar essa operação para Niterói é uma resposta a demandas e queixas frequentes. Percebemos um aumento no número de denúncias marítimas, principalmente na Praia de Itaipu, com relatos de comportamentos imprudentes e abusivos. A implementação da Lei Seca Marítima na cidade busca reforçar a segurança da navegação e proteger vidas”, salienta Calixto.
Capitania é o departamento da Marinha responsável por fiscalizar o cumprimento das leis náuticas. A principal ação da operação é a aplicação do teste do etilômetro (bafômetro) nos condutores, além de verificação da documentação e da integridade da embarcação. A concentração de álcool no organismo deve estar abaixo de 0,3 miligramas, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima. Caso esteja acima do permitido, o condutor pode ser penalizado administrativamente, com multa ou suspensão da carteira. Já o veículo fica parado até que outro piloto habilitado possa retirá-lo. Se oferecer risco à navegação, porém, permanece retido.
