Foi homologado na terça-feira (17), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o acordo firmado entre a Prefeitura do Rio e a LAMSA sobre a concessão da Linha Amarela. Com o procedimento, a nova tarifa de R$ 3,80, acordada entre as partes na semana passada, passa a valer a partir da próxima sexta-feira (20).
A nova tarifa do pedágio é 5% menor que a atual (R$ 4). Esse valor garante a viabilidade da operação da via e toda sua manutenção, ainda que representando menos de 40% do valor original do contrato, que seria superior a R$ 10 atualmente.
O valor da tarifa pode ser ainda menor caso haja aumento da demanda de veículos e de exploração de receitas acessórias pela LAMSA, como publicidade e inovações contratuais.
No último dia 13, a Prefeitura do Rio e a LAMSA firmaram acordo, após uma série de audiências de conciliação realizadas no âmbito do STF. Com a solução consensual adotada, além da redução do valor do pedágio também serão extintas todas as ações judiciais existentes no município do Rio sobre a concessão da via.
