Nesta sexta-feira (13), uma publicação no Diário Oficial tornou pública a nomeação de Luciano Mattos como procurador-geral da Justiça do Rio de 2023 a 2025.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reconduziu Luciano Mattos ao cargo.
A escolha do governador foi feita a partir da lista tríplice, entregue a ele na segunda-feira (02/01), e tem base no § 3º do artigo 128 da Constituição Federal.
Este artigo determina que os ministérios públicos dos estados formem uma lista dentre integrantes da carreira. Estes integrantes irão exercer um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.
A posse de Luciano Mattos acontecerá em sessão solene do Órgão Especial, para assumir o período de 17 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2025.
Enquanto isso, neste período Mattos pretende fortalecer sua atuação coletiva especializada, permitindo um trabalho estratégico, com metas, indicadores e resultados. Assim, auxiliando os órgãos de execução e propiciando a participação cada vez maior dos membros.
*estagiária sob supervisão de Lucas Nunes
