O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Governo Federal apresentará, nesta quarta-feira (13), ao Congresso Nacional, uma Medida Provisória (MP) com um pacote de ações para proteger o setor produtivo e exportador brasileiro diante das tarifas de 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump.
Entre as medidas, está a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas brasileiras afetadas pelo “tarifaço”. O pacote também prevê compras governamentais, apoio à abertura de novos mercados e investimentos para que setores exportadores ampliem seus negócios dentro do Brasil.
“R$ 30 bilhões é só o começo. Queremos garantir que ninguém ficará desamparado, que vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas e buscar outros mercados. Já estamos enviando para outros países a lista de produtos que vendíamos aos Estados Unidos”, afirmou Lula, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, no programa O É da Coisa, na BandNews FM.
O presidente ressaltou ainda que o Brasil está em articulação com governos parceiros para ampliar o comércio bilateral e incentivará empresas brasileiras a recorrer contra as tarifas no próprio sistema legal norte-americano.
Segundo Lula, também estão em andamento ações junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e estudos para possível aplicação da lei de reciprocidade.
Pacote está pronto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o texto da MP está “100% definido” e foi construído em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e das Relações Exteriores (MRE).
A prioridade será atender pequenos produtores que dependem das exportações para os EUA. Além das linhas de crédito, a MP poderá incluir medidas de facilitação comercial e desonerações específicas.
A tarifa de 50% entrou em vigor no último dia 6 e atinge 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o equivalente a 4% das exportações brasileiras.
