A mãe das duas meninas que tiveram cerca de 90% do corpo queimado em um incêndio em Guaxindiba, São Gonçalo, vai responder em liberdade. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º), durante audiência de custódia na Justiça do Rio.
As crianças, de 1 e 6 anos, estavam dentro de casa quando o imóvel pegou fogo, na madrugada de quarta-feira (30). Um vizinho entrou na residência e retirou as meninas, que foram levadas para o Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), onde permanecem internadas em estado gravíssimo e entubadas.
A mãe, de 29 anos, havia sido presa em flagrante por abandono de incapaz. O Ministério Público pediu a conversão da prisão em preventiva, mas o juiz Matheus Marum Barbosa Baptista homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória, por entender que não havia, naquele momento, elementos que demonstrassem perigo concreto decorrente da liberdade da investigada.
Na decisão, o magistrado mencionou um contexto de “negligência circunstancial” associado à possibilidade de um acidente provocado pela fiação antiga da residência. A origem do incêndio, porém, ainda será apurada por perícia.
Segundo o depoimento da mulher, ela havia saído de casa por aproximadamente dez minutos para devolver um carregador e levou consigo outro filho, de 4 anos. As duas meninas permaneceram no imóvel.
Medidas cautelares
Apesar de responder em liberdade, a mãe terá que cumprir medidas determinadas pela Justiça. Entre elas estão o comparecimento mensal ao Judiciário, a partir de dezembro, e a comunicação prévia caso permaneça fora da comarca por mais de dez dias.
Ela também está proibida de exercer sozinha a tutela, guarda ou qualquer forma de supervisão das duas meninas até nova decisão judicial.
A família deverá receber acompanhamento psicossocial pelo CRAS e pelo CREAS de São Gonçalo. O Conselho Tutelar ficará responsável por acompanhar a recuperação das crianças durante a internação e fiscalizar as condições de segurança e estrutura da residência para onde a família irá após a alta.
O descumprimento das medidas pode levar à revogação da liberdade provisória e à decretação da prisão preventiva. As cautelares foram estabelecidas pelo prazo de dois anos.
A Justiça também determinou perícia no imóvel para esclarecer as causas e as circunstâncias do incêndio, além de exames de corpo de delito nas vítimas.
