O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinou, nesta quarta-feira (07/08), convênio de cooperação técnica com mais onze municípios fluminenses, entre eles Maricá, Rio de Janeiro e Cabo Frio. A medida visa dar mais celeridade nos processos de dívida ativa. O prefeito Fabiano Horta participou da cerimônia.
O desembargador fez questão de ressaltar que o convênio trará benefícios para todos, não apenas para o TJRJ e para os municípios conveniados.
“Atualmente, temos em trâmite, em todo o Estado do Rio, cerca de 11 milhões de processos, dos quais 6 milhões são relativos à dívida ativa. Pelo termo assinado, os prefeitos se comprometem a ceder funcionários para digitalizar e agilizar o cumprimento das decisões. Quem ganha, é a sociedade. O dinheiro arrecadado será investido em serviços para a população, em áreas como saúde, educação e segurança”, disse.
A diretora-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais do TJRJ, Alessandra Anátocles, apresentou aos prefeitos e a seus representantes a Política Pública de Gestão em Dívida Ativa do TJRJ. Ela explicou que o convênio assinado prevê a utilização do e-Carta, um produto dos Correios para a automatização das citações. Com isso, o tempo de processamento de citações será reduzido de quatro anos para cerca de quinze dias.
O presidente do Tribunal de Justiça encerrou a solenidade lembrando que os ocupantes de cargos públicos devem servir à população ajudando a todos. “Este momento é único. Unidos somos fortes. Sozinhos não somos ninguém”, frisou o desembargador Claudio de Mello Tavares.
Também compareceram à solenidade os prefeitos Marcelo Crivella (Rio de Janeiro), Rogério Lisboa (Nova Iguaçu), João Ferreira Neto (São João de Meriti), Adriano de Teves Moreno (Cabo Frio), Marcelino Borba (Rio das Ostras) e Carlos Vilela (Queimados). Belford Roxo foi representado pela chefe de gabinete do prefeito Wagner Carneiro, Renata Almeida. Os procuradores José Paes Neto e Augusto César Vilela Nogueira assinaram pelos municípios de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, respectivamente. Macaé também enviou representante.
Os municípios de Niterói, Petrópolis, São Gonçalo e Volta Redonda foram os primeiros a assinar o convênio e já começam a colher os benefícios com o aumento da arrecadação.
