O repasse referente à Participação Especial do quarto trimestre de 2017 atingiu R$ 5,4 bilhões, quase o total registrado em todo o ano de 2016, de R$ 5,9 bilhões, informou nesta terça-feira, 27, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total, R$ 2,7 bilhões foram para a União, sendo R$ 2,2 bilhões destinados ao Fundo Social.
O campo de Lula foi o que gerou a maior arrecadação, com R$ 3,3 bilhões, seguido por Sapinhoá, com R$ 763,7 milhões, e Jubarte, com R$ 437,3 milhões. Os três campos estão localizados no pré-sal, sendo que Jubarte também produz a partir do pós-sal capixaba.
Maricá e Niterói foram os municípios que receberam os maiores repasses da Participação Especial referente ao quarto trimestre de 2017, por serem os maiores confrontantes com o campo de Lula. Receberam R$ 165,1 milhões e R$ 145,3 milhões, respectivamente. O Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 1,6 bilhão.
Segundo a ANP, os valores dizem respeito somente aos repasses trimestrais e não contemplam pagamentos de eventuais acertos/auditorias.
A participação especial é uma compensação financeira trimestral pela produção de petróleo e/ou gás natural em campos com grande produção.
