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sábado, setembro 18, 2021
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Leia a nossa última edição #40

Maricá firma acordo com o Procon-RJ

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Maricá, através da Secretaria de Defesa do Consumidor, firmou um acordo de Cooperação Técnica e operacional com o  Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon- RJ) para implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC.

A ação tem como objeto a Municipalização do Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor, compreendendo a autorização de uso, pelo município, de um software licenciado pela União ao PROCON-RJ, a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação aos Servidores e Contratados que terão a atribuição de atender à população de Maricá, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de consumo.

Os dados  terão as bases estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor, garantindo, desta forma, toda a estrutura necessária para que os direitos do consumidor.

“Os direitos  que nossos cidadãos continuem sendo respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos locais, mantendo, desta forma, o equilíbrio entre as relações comerciais em nossa cidade”, disse o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Felipe Paiva, em suas redes sociais.

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