A Prefeitura de Maricá deu início à execução do programa Habitar, Moradia com Dignidade, que vai beneficiar 300 imóveis cadastrados com problemas estruturais e que passaram por processo de regularização fundiária nos distritos de Itaipuaçu e Inoã. A Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos já iniciou, na segunda-feira (30/05), uma série de melhorias habitacionais, começando por 27 casas em Itaipuaçu, onde serão observados itens como salubridade, segurança e conforto térmico – o que irá acarretar em ações como instalações elétricas, correções na altura e nas janelas dos imóveis, colocação de pisos e azulejos, construção de muros e itens de acessibilidade, se necessário, e até construção de banheiros onde não houver.
A Secretaria de Habitação esclarece que somente os imóveis já regularizados ou com processo de regularização fundiária já iniciados estarão aptos a receber as melhorias habitacionais. Desta forma, não haverá inscrições abertas para que outros imóveis não cadastrados possam receber as reformas.
“Todas as casas que vão passar pelas melhorias já estavam cadastradas anteriormente, pois eram imóveis já atendidos em 12 comunidades. Não haverá novas listas de inscrição. Estamos tratando de um direito básico do cidadão, que é o direito à moradia digna que, ao mesmo tempo, lida com a saúde, a mobilidade e a segurança dos moradores, sem falar no direito que eles têm de ter seu lugar de paz junto à família”, explica o Secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Victor Maia.
O prefeito Fabiano Horta explicou que a importância do programa vai além da dignidade que ele já oferece. “O programa tem um caráter social que gera um senso de pertencimento daquele morador ao local onde ele vive, cria os filhos e o seu ambiente. A habitação é uma coisa de longo prazo, que tem o tempo dela porque depende de alguns fatores, mas com este programa garantimos, além da moradia, saúde pública e acessibilidade”, disse ele.
Além das melhorias habitacionais e da regularização fundiária, o programa Habitar, Moradia com Dignidade contempla ainda outras ações no setor, como o reassentamento de moradores de áreas de risco geológico (morros e margens de rios) e também a locação social temporária para situações com o mesmo perfil.
