Cerca de 1220 famílias de Inoã irão receber títulos de propriedade, para atestar a regularização dos imóveis. A Prefeitura de Maricá promoveu, nesta quarta-feira (03), uma reunião técnica sobre o processo de regularização fundiária da comunidade de Fazenda Inoã, no bairro homônimo.
O objetivo foi debater o processo urbanístico da área após o cadastramento das famílias. A regularização dos imóveis engloba as localidades do Bananal, Beira-Rio, Beco do Relógio, Mangueira, Risca Faca e Sem Terra.
“Esse é um passo fundamental para a urbanização da região da Fazenda Inoã, que é o maior projeto urbanístico em curso no Estado do Rio desde o Favela-Bairro”, explicou o secretário de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá, Victor Maia.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação e Assentamentos Humanos e conta com a parceria de equipes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ).
O processo de regularização fundiária
O projeto que trata da regularização fundiária de imóveis em comunidades de Maricá possui três etapas: cadastramento das famílias, projeto urbanístico e a entrega da Certidão de Regularização Fundiária no cartório. Atualmente, o planejamento que envolve a área da Fazenda Inoã está na segunda etapa.
O processo de legalização gratuita é opcional aos moradores e os participantes devem possuir renda familiar de até 5 salários mínimos (cerca de R$ 5.500). Com a concessão do título de propriedade, a pessoa poderá vender, fazer reformas e outras alterações no imóvel.
