Começam nesta sexta (06) os procedimentos de matrícula, tranferência e rematrícula da rede municipal de ensino de Maricá para o ano letivo de 2021. As vagas são para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as rematrículas, matrículas e transferências somente poderão ser realizadas pelos pais ou responsáveis legais do aluno, com apresentação do documento que comprove a guarda da criança. Na ausência de documento que comprove a guarda emitida judicialmente, a unidade escolar deverá realizar o procedimento e notificar o Conselho Tutelar.
Será realizada de forma automática a renovação de matrícula, para o ano de 2021, de alunos que estejam frequentando regularmente o Sistema Público Municipal de Ensino, para alunos aprovados e reprovados, cabendo a escola proceder o levantamento dos alunos que pretendem continuar na Unidade Escolar, devendo os responsáveis legais comparecerem a Unidade Escolar.
Já os alunos que já estão matriculados em estabelecimentos regulares de ensino, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, terão sua progressão assegurada, sem interrupção, ainda que sua data de nascimento seja superior a 31 de março, considerando seus direitos de continuidade e prosseguimento sem retenção.
O transporte escolar gratuito não serão concedidos aos pais ou responsáveis que optem por atendimento escolar diferente do direcionado pelo processo de remanejamento e deverão assinar o Termo de Ciência na unidade escolar em que a matrícula será realizada.
Ainda de acordo com a pasta as informações prestadas no ato da renovação, matrícula e transferência são de responsabilidade do declarante, tanto civil como criminalmente. A realização de rematrículas, inscrições, matrículas e transferências não precisarão de pagamento de taxas de qualquer natureza; aquisição de uniforme e material escolar; outra exigência de ordem financeira e material.
A suspensão imediata da matrícula ocorrerá quando o aluno faltar por mais de 10 dias letivos consecutivos, sem apresentação de justificativa, tendo em vista a grande demanda de vaga. A pré-matrícula para os candidatos interessados em ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino, podem ser realizadas através do site, já a matrícula precisa efetivada diretamente na unidade escolar de ensino.
No ato da inscrição na Pré-Matrícula, os interessados deverão fornecer as seguintes documentos: nome completo do candidato; data de nascimento; estado civil; sexo; endereço completo, inclusive o CEP; telefone móvel e fixo, se possuir; número da carteira de identidade do candidato, se possuir, órgão expedidor; PF do próprio, se possuir; ne da mãe e do pai ou responsável legal; PF do responsável legal; certidão de nascimento ou casamento: data de nascimento, livro, folha, termo, registro, município onde foi lavrada e Unidade Federativa do cartório. Cada série apresenta uma documentação diferente que poderá ser conferida no JOM (clique aqui).
A carga horária diária do turno Integral apenas será cumprido na sua totalidade ao fim da pandemia da COVID 19. O turno parcial também poderá sofre alteração no número diário de aulas.
