Os obstáculos para portadores de deficiência física são maiores do que os já enfrentados no dia a dia, isto porque, quem deseja tirar sua habilitação, em Maricá, não encontra Autoescolas credenciadas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) no município.
Tanto cadeirantes como deficientes auditivos, residentes em Maricá, precisam se deslocar até Niterói onde há uma única autoescola credenciada. Mas, engana-se quem pensa que as barreiras se esgotam aí. O preço para aquisição da habilitação pode passar dos 114% a mais do que uma pessoa sem deficiência.
Em uma pesquisa realizada pelo Errejota Notícias, mostra que o custo para aquisição de uma habilitação para cadeirante é de R$ 2.695, para deficiente auditivo R$ 1.699 e para pessoas sem deficiências R$ 1.104.
Veículos – Pessoas com deficiência podem adquirir um carro com até 30% de desconto. A Lei de Isenção vigora há mais de 20 anos e, em 2013, foi estendida a familiares daquelas que não podem dirigir, como os que possuem deficiência visual, mental ou física. Pela legislação, esse público tem direito à compra de automóveis novos com isenção de impostos – IPI, IPVA, IOF e ICMS. Mas há limitações: o veículo deve ter motor de até 2,0 litros e a redução do ICMS só é dada para modelos que custam até R$ 70 mil.
