O futuro de Maricá e a manutenção de políticas públicas vai ganhando, a cada dia mais, contornos de segurança. O Fundo Soberano de Maricá (FSM) alcançou o montante de R$ 1,5 bilhão nesta quarta (24), após o Executivo municipal realizar novo aporte.
O Fundo Soberano de Maricá foi criado em 2018 e funciona como uma “poupança” para o futuro. Mensalmente, é depositado um percentual dos recursos de Royalties de Petróleo e Participações Especiais arrecadados pelo município. Além disso, o fundo também recebe rendimentos obtidos nas aplicações mensais dos fundos públicos de investimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
O percentual de aportes é variável de acordo com a arrecadação e os últimos depósitos vêm sendo da ordem de 15%. Já a rentabilidade, atualmente, aproxima de R$ 15 milhões ao mês. Vale lembrar que o valor recebido em recursos oriundos do petróleo tem variáveis, como a cotação do dólar e do barril de petróleo ‘brent’, que atualmente é de US$ 77,00.
Com o novo aporte, o montante chegou a R$ 1.501.605.165,80 (um bilhão, quinhentos e um milhões, seiscentos e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). “É muito importante darmos segurança nos investimentos e aplicações dos recursos, incluindo o desenvolvimento de parcerias entre a iniciativa público-privada para o desenvolvimento de Maricá e região”, acredita o prefeito Fabiano Horta.
“Sabemos que o petróleo é um recurso finito, mas a nossa responsabilidade é garantir um legado para a cidade continuar se desenvolvendo e para que as gerações futuras desfrutem do trabalho que estamos fazendo hoje”, completou o prefeito.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof), Leonardo Alves, ressaltou que a finalidade do fundo é atuar, de forma eficaz, como instrumento de política econômica, visando a mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos para a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, entre outros projetos de interesse estratégico municipal.
“Estamos construindo uma base sólida para impulsionar o desenvolvimento regional, diversificar a economia, promover a autonomia financeira e garantir o bem-estar da população. Essas medidas refletem o compromisso do município em buscar soluções efetivas e responsáveis para enfrentar os desafios e construir um futuro promissor para todos”, analisou o secretário Leonardo Alves.
O primeiro aporte do Fundo Soberano de Maricá foi de R$ 30 milhões, depositado em abril de 2018. O objetivo do fundo é garantir as atuais políticas públicas mantidas pelo governo municipal, como os programas Renda Básica de Cidadania, com benefício pago em moeda social Mumbuca, ônibus Tarifa Zero, bicicletas compartilhadas gratuitas, Passaporte Universitário, que custeia ensino superior para moradores, entre outros. As informações e valores do fundo estão disponíveis no site: http://fundosoberano.marica.rj.gov.br/
*com informações da Prefeitura de Maricá
