A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, na última semana, os valores recebidos pelas cidades de royalties e participações especiais (PE) recebidos por cada cidade até agosto deste ano. Maricá lidera o ranking nacional, seguido por Niterói e Ilhabela-SP.
De janeiro a agosto de 2019, Maricá recebeu R$ 395.302.173,58 (trezentos e noventa e cinco milhões, trezentos e dois mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) em Royalties e R$ 722.292.867,01 (setecentos e vinte e dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e um centavo) de Participação Especial. No total, a cidade recebeu R$ 1.117.595.040,59 (um bilhão, cento e dezessete milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e quarenta reais e cinquenta e nove centavos).
Já Niterói recebeu R$ 956,5 milhões nos oito primeiros do ano, sendo R$ 320.8 milhões em royalties e R$ 635.6 milhões em PE. Ilhabela, em São Paulo, foi o terceiro município do país que mais faturou em 2019; foram pagos R$ 526.4 milhões a um dos poucos municípios–arquipélagos marinhos.
Depois, aparecem no ranking as cidades de Macaé, Rio de Janeiro e Cabo Frio, com R$ 390.3 mi, R$ 242.1 mi e 128.5 mi (respectivamente) pagos entre janeiro e agosto deste ano.
Saquarema aparece sétima cidade do país que mais recebeu recursos oriundos do petróleo; em Royalties, foram R$ 114.155.617,27, somados a outros 13.726,93 em Participações Especiais, que somam 114.169.344,20 (cento e catorze milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.
