O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acabou de assinar, em Niterói, acordo de cooperação do Centro Integrado de Segurança Pública de Niterói (Cisp) com a Polícia Rodoviária Federal. O evento foi no Theatro Municipal, no Centro. Na ocasião, também houve o lançamento de edital para as 163 cidades prioritárias do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no valor de R$ 30 milhões, para fomento a projetos de cultura visando a redução e prevenção da violência.
O evento teve a presença do prefeito Axel Grael; do vice, Paulo Bagueira; o secretário Executivo, Rodrigo Neves; o diretor nacional da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira e do superintendente regional da PRF-RJ, Vítor Almada, entre outras autoridades.
“Estamos atendendo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fazer parcerias. Niterói é uma cidade prioritária para o nosso programa de segurança pública. Precisamos estar juntos para fortalecer a cultura da paz, o trabalho das polícias e fazer com que a nossa juventude e as nossas crianças sejam afastadas dessa ideia de que a violência é uma caminho para a construção de suas vidas. Em Niterói estamos acentuando a dimensão preventiva da política de segurança. O edital vai atender projetos em áreas que têm altos indicadores de violência nas 163 cidades, das quais 23 são do estado do Rio, inclusive Niterói. Também vou assinar parceria que foi solicitada pela prefeitura, com PRF, uma política de integração com a Guarda Municipal, com intercâmbio de tecnologia e ações e parceria com a Universidade Federal Fluminense, para produção de material para prevenir violência e trabalhar em locais onde teve violência”, contou Dino, em coletiva, momentos antes da assinatura do acordo, na Sala Carlos Couto. A assinatura foi no palco do teatro.
Grael agradeceu a vinda do ministro a Niterói e informou que isso trará importantes resultados na área da segurança pública no município.
“Hoje assinamos com o ministro duas mensagens que foram encaminhadas à Câmara para renovar o programa, iniiciado no Governo Rodrigo Neves, de prevenção e recuperação de armas apreendidas em situação em que não haja vítima e o outro de recolhimento e compra de armas que sejam entregues à prefeitura. São medidas importantes para que a gente avance na agenda da Segurança Pública na cidade”, disse Axel Grael.
Segundo Flávio Dino, a cooperação técnica permitirá que a PRF troque informações com a Guarda Municipal para prevenir e combater a violência.
“O acordo permitirá intercâmbio de informações. A Polícia Rodoviária Federal poderá fazer operações integradas com a GM. Na dimensão da prevenção, essa iniciativa do prefeito se insere na nossa política nacional. Ao contrário do armamentismo que defende todo mundo armado para reduzir a violência, nós defendemos armas em mãos certas. As pessoas podem usar armas, desde que saibam e tenham condições legais. Quando oferecemos programas culturais em uma comunidade, nós oferecemos educação para os jovens”, explicou o ministro.
Rodrigo Neves ressaltou a política de segurança que vem sendo implantada em Niterói nos últimos 10 anos que reduziu os índices de violência na região.
“Niterói é a única cidade na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro que não tem milícias dominando bairros e territórios, mesmo tendo sofrido com a violência na época da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio, com a migração de criminosos para cá. Esse resultado não é obra do acaso e se deve a um conjunto de estratégias que nós colocamos em prática nos últimos anos através do plano Pacto Niterói Contra a Violência, que tem como referência o Pronasci. Esse acordo é um marco para avançarmos ainda mais”, destacou Rodrigo Neves.
Niterói tem o Cisp e da Cidade da Ordem Pública e investiu nos últimos anos no aumento do efetivo da guarda, o Niterói Presente e o Proeis, entre outras políticas que diminuíram drasticamente os índices de criminalidade na cidade. A visita do ministro é uma das parcerias articuladas pelo prefeito Axel Grael e o secretário Executivo Rodrigo Neves, em março, em Brasília.
Criado em 2015 para auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade, o Cisp colaborou para a redução drástica de indicadores de criminalidade. O Cisp monitora o município por 24 horas através de 522 dispositivos eletrônicos e 120 câmeras inteligentes de cercamento eletrônico. Nos últimos sete anos, foram mais de 200 mil chamados pelo telefone 153. No espaço da Prefeitura de Niterói, trabalham de forma integrada as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil.
O Cisp faz parte do programa Pacto Niterói Contra Violência. Com investimento total de R$ 304 milhões, o Pacto conta com 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial integrada. Niterói é o único município do Estado a contar com um programa integrado deste porte, atuando em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança.
A cerimônia teve ainda a apresentação de jovens da Orquestra do Programa Aprendiz Musical. Iniciativa mantida exclusivamente pela prefeitura, por meio da Secretaria de Ações Estratégicas e Economia Criativa, o Aprendiz é um programa de formação cidadã através da música. Com 22 anos de atuação, o programa atende hoje cerca de 7500 estudantes com atividades realizadas na Sala Aprendiz e nas escolas de ensino fundamental do município de Niterói.
Alunos do Programa Niterói Jovem EcoSocial, da Prefeitura de Niterói, entregaram ao ministro presentes fruto de seus trabalhos. Lançado em 2019, o programa visa promover a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 16 e 24 anos, de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes.
Durante o evento foi anunciada também uma parceria do Ministério da Justiça com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF), em projeto de pesquisa com o aporte de R$ 1 milhão, para produção de material para prevenir violência e elucidar casos que já ocorreram com violência.
Entre outros, também estiveram presentes, os deputados federais Jandira Feghali, Jones Moura e Reimont Luiz Otoni; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (PL); o secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli; o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco,; o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio; a defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Patricia Cardoso; o presidente da Seccional OAB do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira Arantes; o superintendente da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, delegado Leandro Almada da Costa; além de representantes da prefeitura e da Câmara Municipal.
