Moradores de distrito de Itaipuaçu tiveram a oportunidade de conhecer o projeto de implantação dos Terminais Ponta Negra, Porto de Jaconé, numa reunião organizada pela DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto, nesta quinta-feira (24/8), na pizzaria Bahia, no Barroco. Dezenas de pessoas tiveram acesso às informações sobre investimentos, expectativas de geração de emprego e renda e características do projeto.
A apresentação ficou por conta de Mauro Scazufca, Diretor de Meio Ambiente e Urbanismo da DTA. A obra já possui as licenças prévias ambientais para execução há dois anos. De acordo com a empresa, todas as exigências determinadas pelos órgãos reguladores foram cumpridas. Uma decisão judicial impede o início imediato da construção.
Um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) tenta embargar o empreendimento por conta de uma formação rochosa localizada na região de construção do porto. São os chamados ‘beachrocks’- pequenas pedras próximas à orla da praia de Jaconé.
Técnicos do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio (DRM) já emitiram pareceres favoráveis à construção, já que os ‘beachrocks’ não são pedras características apenas da região e não sofreriam o impacto alegado pelo MPRJ. De acordo com a DTA, os ‘beachrocks’ ocupam um espaço de aproximadamente 200 metros. Porém, o local de construção do porto atingiria apenas 60 metros. Scazufca afirmou que a empresa teria como isolar essa área e preservar os ‘beachrocks’. Segundo ele, essas informações estão no processo judicial. Resolvida essa etapa, expede-se a licença de instalação que permitir o início da construção.
“Diretamente a DTA tem como isolar os ‘beachrocks’ na faixa de construção do porto. Acontece que a medida liminar judicial trata o tema subjetiva e indiretamente”, afirma Scazufca.
O empreendimento Porto de Jaconé fica a 200 km em linha reta dos poços de petróleo da Bacia de Santos e 35 km do Comperj. O local é privilegiado pelo calado natural, ou seja, profundidade, cerca de 30 metros, que permite a atracação de navios petroleiros.
A expectativa de geração de empregos animou os moradores. Na fase de construção, 2 mil novos postos deverão ser criados. Já na operação, 5 mil trabalhadores atuarão diretamente no porto. Na cidade, deverão ser gerados mais de 20 mil empregos indiretos.
Mauro falou também da localização do empreendimento e da geração de receitas ao município. “O projeto do Terminal de Ponta Negra está 100% dentro do território de Maricá. A divisa com Saquarema está a uma distância superior a um quilômetro”, disse frisando que Maricá será a grande beneficiada com a arrecadação de impostos. A estimativa de arrecadação de tributos com o porto em funcionamento é de R$ 800 milhões.
Os moradores tiveram a oportunidade de realizar perguntas sobre os projetos. As expectativas são a geração de emprego e qualificação da mão de obra local para atuar no empreendimento. Anderson Brito, engenheiro, está ansioso com para o início da obra. Experiente, atuou em grandes empreendimentos como o Comperj e hoje não atua mais na área por conta do encerramento das atividades do Complexo Petroquímico. Para sobreviver, abriu uma empresa de transporte de carga.
“Essa obra tem que acontecer. Não vai trazer prejuízos. Os navios de hoje são muito bem equipados. É muito difícil ter derramamento de óleo. A obra vai gerar empregos. Com isso, cresce Maricá e cresce Itaipuaçu. Estou sofrendo agora atuando fora da minha área. A expectativa de melhoras está nesse empreendimento”, disse Brito. Ao final da reunião os moradores assinaram uma lista onde se posicionaram a favor do empreendimento. Uma segunda reunião deve acontecer no distrito em data ainda ser marcada.
Porto de Jaconé
O empreendimento da DTA Engenharia foi lançado em 2012. A previsão, quando do lançamento do projeto, era que o porto ficaria pronto em 30 meses. O TPN poderá transferir 850 mil barris/dia e 1 milhão de contêineres por ano. O porto terá investimentos de quase dois bilhões de dólares do capital privado. Este será o maior porto onshore do país, com profundidade natural de aproximadamente 30 metros a pouco mais de 1 km da linha de areia, sem necessidade de dragagem.
Fonte: Redação MaricaErreJota
