Moradores se organizam e prometem ajuizar ação contra Enel; concessionária se pronuncia sobre acusações

Foto: ErreJota Notícias

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Que o problema da energia elétrica é crônico (principalmente) em Maricá e nas Regiões Metropolitana e dos Lagos, não é novidade (clique aqui e leia mais). Diariamente o ErreJota Notícias recebe denúncias dos moradores reclamando de um possível aumento abusivo que a Enel, responsável pela distribuição da energia elétrica em 66 municípios do Rio de Janeiro.

Há todo momento há quedas de energia em Maricá. Mais uma vez, a exemplo de domingo (clique aqui e leia mais), Inoã ficou sem luz. Segundo os moradores da região, a energia acabou na noite desta segunda-feira (21) por volta das 20h, retornou por volta das 22h mas, cerca de trinta minutos depois, foi embora novamente e ficou fora por toda a madrugada.

O aumento nas contas de energia apontados pelos clientes também beira o superfaturamento; alguns reclamam que os débitos aumentaram em até 300%. E foi depois de um desabafo feito por Robinson Assis nas redes sociais que surgiu a ideia de reunir pessoas insatisfeitas em um grupo de WhatsApp. “Começamos com um grupo, lotamos, abrimos outro e já estamos indo pro terceiro. São quase 600 pessoas envolvidas”, comentou.

Robinson também comentou as principais reclamações de quem participa do movimento. “Existem insatisfações na parte da manutenção, oscilações na rede, problemas que a população conhece muito bem. As pessoas receberam suas contas e tomaram um susto! Contas com valores dobrados, de R$700 a R$5.000. A maioria cobrança por estimativa e por TOI (termo de ocorrência de irregularidade), que nem eles mesmos sabem explicar”, disse. Segundo ele, órgãos como a subseção de Maricá Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Maricá) e o Procon Maricá estão cientes e se dispuseram a ajudar. 

A advogada Adriana Serrão deu dicas para quem se sentir lesado com os valores nas contas. “Os consumidores precisam estar atentos com o aumento do consumo, com as bandeiras tarifárias vigentes no período. É importante lembrar que quem o aumento na tarifa é o Estado, baseados no contrato de concessão e inflação, impostos e custo de produção”, disse. 

A jurista também aconselha quem teve algum equipamento danificado por conta das constantes quedas de energia. “Antes de buscar um advogado e ingressar com uma ação, procure primeiro o Procon. Anote todos os protocolos de atendimento e guarde tudo que possa servir como provas. É importante também estar munido dos laudos técnicos das assistências técnicas”, concluiu.

Em nota, a Enel Distribuição Rio esclareceu que não há qualquer irregularidade no processo de medição e faturamento da companhia. A empresa acrescentou que, com as altas temperaturas do Verão, há aumento no consumo de energia, devido ao uso mais frequente da geladeira, de aparelhos de ar condicionado e ventilador, por exemplo, e que não houve alteração de tarifa no mês de janeiro/19. Além disso, a distribuidora ressalta que quando o consumo de energia ultrapassa 300 kWh, o ICMS que incide sobre a conta passa de 18% para 31%, e para 32% para consumos superiores a 450 kWh. A empresa orienta os consumidores a verificarem seu consumo de energia em kWh, comparando o valor consumido atualmente com o do mesmo mês do ano passado.

A distribuidora ressalta ainda que os valores do Sistema de Bandeiras Tarifárias e a definição da bandeira de cada mês são fixadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A concessionária também esclarece que, em uma conta de luz no valor de R$ 100, apenas R$ 22,7 são destinados às atividades da distribuidora, para operação, expansão, manutenção da rede de energia elétrica e para remuneração dos investimentos. Cerca de R$ 31,20 são destinados ao pagamento de impostos e R$ 12,6 são encargos setoriais. Além disso, R$ 26,5 são direcionados a custos de energia e R$ 6,9 à transmissão.

Por fim, a Enel afirmou que medidas simples podem auxiliar o cliente a adequar o valor da conta de luz ao orçamento familiar. A troca de lâmpadas incandescentes de 100W por modelos LED de 14W, por exemplo, representa uma economia de, aproximadamente, 16 kWh/mês para cada ponto de luz. Manter a manutenção adequada destes aparelhos também evita consumo excessivo no verão.

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