A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá ajuizou, nesta terça-feira, 14, ação civil pública contra o vereador de Maricá Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como Ricardinho Netuno (PL), por intolerância religiosa, ao divulgar vídeo nas redes sociais contendo mensagem que difunde medo e ódio às religiões de matrizes africanas. Na ACP, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requer em tutela de urgência que o parlamentar seja obrigado a retirar o vídeo das suas redes sociais e a se retratar publicamente.
Na última segunda-feira, 13, a promotora de Justiça Marcela do Amaral reuniu-se com o vereador e o alertou a respeito da conduta ilícita ao veicular intolerância religiosa e fomentar medo nas pessoas em relação às religiões de matriz africana. Porém, Netuno se recusou a remover o vídeo de suas redes sociais e a firmar compromissão de ajustamento de conduta com o MP.
Na ação, o MP requer que a 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá determine a retirada do vídeo das redes sociais no prazo de 24 horas. Requer ainda que, no prazo de dez dias, o vereador providencie a retratação mediante gravação de vídeo com duração semelhante, veiculado em suas redes sociais, pelo período de 30 dias, bem como nas páginas oficiais de suas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) pelo mesmo período.
Entre os pedidos, o MP ressalta que, em caso de omissão no cumprimento da decisão que determina a remoção da postagem, que o parlamentar seja multado no valor de R$ 200 mil. Na hipótese de descumprimento da decisão judicial, que seja determinada a remoção do conteúdo à empresa Meta, responsável pelo Instagram.
O vídeo, postado em 17 de janeiro de 2024, traz diversas frases, como: “A Prefeitura de Maricá está ensinando ‘macumba’ às crianças em cursos e escolas municipais’. Em outro momento do vídeo, bonecas africanas, produzidas em uma oficina de arte, são chamadas de vudus. O vídeo finaliza com a mensagem: “Quando seu filho for possuído, você saberá de quem é a culpa”. A publicação também mostra a imagem de um homem negro, com os olhos arregalados e boca aberta, de onde escorre um líquido vermelho e surge o símbolo do Partidos dos Trabalhadores, velas acesas e fagulhas.
Na ACP, a promotora de Justiça ressalta que “ao afirmar que crianças e adolescentes estão em risco, esse tipo de mídia explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo diante daquilo que não se conhece e, por consequência, estimula a segregação e justifica a prática de violências físicas e psicológicas, o que aumenta a vulnerabilidade vivenciada por esse grupo”.
A reportagem tentou contato com o parlamentar ele prometeu responder, mas, até o momento, não o fez. Este espaço segue aberto para a sua defesa.
