O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói, interveio junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) através de licença emergencial para que a Prefeitura de Maricá realize a retirada das pedras no Molhe do Recanto, em Itaipuaçu, antes do verão.
A intervenção prevê a retirada de pedras que fecham o encontro entre o mar e o Canal da Costa de Itaipuaçu, , tendo em vista a existência de riscos à população. As pedras são do próprio molhe que, por estar inacabado, rolaram para dentro do mar.
Em setembro, um jovem morreu enquanto mergulhava no local, após bater a cabeça em uma rocha que estava submersa.
Um inquérito civil instaurado em março de 2019, a partir de representação do Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói, acionou a Promotoria de Justiça para apurar possíveis irregularidades nas obras realizadas no local. De acordo com a reclamação, as obras de revitalização da área estariam gerando transtornos econômicos e sociais à comunidade pesqueira, assim como danos ambientais à região costeira.
Para além desta obra, cuja continuidade ainda não foi autorizada pela INEA, há a necessidade da intervenção emergencial iniciada na sexta-feira (05). Máquinas e funcionários da prefeitura trabalham no local para a retirada das pedras.
A Promotoria de Justiça já expôs a SOMAR (Autarquia de Serviços de Obras de Maricá), a preocupação de que a intervenção emergencial ocorra antes do verão, período em que a região recebe a visita de mais banhistas, além dos riscos para os pescadores.
