MPF e MP/RJ vão reprimir Fake News nas redes sociais durante eleições municipais

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) alinharam estratégias para investigar e processar quem usar redes sociais para divulgar desinformação (fake news), durante a campanha das eleições municipais deste ano. Além disso, perfis falsos, o uso indevido de robôs e de meios artificiais de buscar a “viralização” de posts, impulsionamentos irregulares, o uso de bancos de dados/cadastros e a criação de alvos/perfis (targeting/profiling), também estão na lista.

Cerca de 200 promotores eleitorais e assessores foram capacitados para entender como o MP atuará. Além de membros do MP Eleitoral, foram capacitados mais de dez magistrados eleitorais e assessores do TRE/RJ.

A capacitação abordou palestras com as procuradoras da PRE e especialista em combate a violações online de direitos humanos, além de debates com representantes do Facebook, WhatsApp, Instagram, Twitter e Google.

Além do evento, a PRE/RJ produziu o guia “Desinformação e eleições”, guia prático de investigação na internet para membros do MP Eleitoral.

“A novidade das fake news em redes sociais é a metodologia e o alcance, com um emprego maciço, uma escala industrial alcançada muitas vezes com a robotização. A intensificação da estratégia passa a exigir de todos os operadores do Direito uma forma mais atualizada e realista de lidar com a tecnologia. As eleições de 2018 foram muito marcantes em relação ao fenômeno da desinformação. Precisamos nos preparar para que as eleições de 2020 não reproduzam o modelo de desinformação do pleito anterior”, sustentou a procuradora regional eleitoral Silvana Batini.

As estratégias de coleta de provas e outras fases da investigação de ilícitos ligados à desinformação nas eleições foram abordadas por Neide Cardoso de Oliveira. A procuradora regional eleitoral substituta expôs, em detalhes, os passos da apuração para identificar usuários que publicam postagens falsas em sites, YouTube, Facebook/Instagram, WhatsApp e Twitter.

“O disparo em massa via WhatsApp traz riscos graves. Em municípios de menos habitantes, mesmo com as regras criadas para o aplicativo, como o limite para envio de pessoas ou limite de 250 pessoas num grupo, uma eventual mensagem de desinformação pode atingir milhares de pessoas, proporção considerável do eleitorado”, frisou Neide Cardoso de Oliveira.

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