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terça-feira, setembro 28, 2021
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MPF entra com ação solicitando retorno de aulas presenciais em universidades federais

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Mencionando o avanço da vacinação contra covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública solicitando que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no estado retornem às aulas presenciais até 18 de outubro.

A ação – assinada pelos procuradores da República Fábio Moraes de Aragão e Maria Cristina Manella Cordeiro – solicita que seja determinado o retorno das aulas presenciais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Segundo os procuradores, diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a medida que autorizava o ensino a distância não se aplica mais na atual situação em que se encontra o país, especialmente o estado do Rio com a vacinação. Em caso de descumprimento da decisão, é sugerida aplicação de multa diária de R$ 30 mil.

Além das faculdades, voltam as aulas presenciais no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Cap-UFRJ), no Colégio Pedro II (CPII) e no Colégio Brigadeiro Newton Braga, vinculado à Diretoria de Ensino do Comando da Aeronáutica.

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