O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), reuniu-se na última quinta-feira (11) com autoridades municipais para conhecer as politicas públicas de segurança que estão sendo implementadas no município. O MPRJ apresentou sugestões para a criação de um gabinete de gestão integrada e um observatório de segurança pública na cidade.
As sugestões feitas ao Município têm por base os princípios do Sistema Único de Segurança Pública, que utiliza de ferramentas com foco na redução dos índices de criminalidade, com exemplos exitosos em municípios de pelo menos três estados. Essas sugestões fazem parte de um trabalho de divulgação de boas práticas e da busca de uma maior articulação e integração dos órgãos de segurança pretendida pela COGESP/MPRJ. Pelo MPRJ participaram o coordenador da COGESP/MPRJ, Reinaldo Lomba, e o assessor da coordenadoria coronel Gilson Chagas.
O gabinete de gestão integrada prevê a atuação de um orgão colegiado formado pela Prefeitura, Secretarias responsáveis, Polícias militar e civil, Guarda Municipal, Ministério Público e Judiciário para traçar politicas integradas de gestão na área com base em evidências. Já o observatório municipal permite acompanhar e monitorar a violência e o crime, para melhor preveni-los e enfrentá-los, trabalhando as informações para produzir uma inteligência voltada para a tomada de decisões. Na apresentação, foram expostas pelo coronel Gilson Chagas as metodologias de implantação das práticas e resultados positivos alcançados na redução de índices de criminalidade em municípios como Pelotas e Canoas (RS), Campinas (SP) e Niterói (RJ).
“Contamos com uma boa receptividade do prefeito de São Gonçalo nas propostas encaminhadas. São Gonçalo reúne uma das maiores populações do estado, com questões de segurança que destoam de outras regiões. A Prefeitura tem demonstrado empenho em desenvolver políticas na área, com foco muito claro na prevenção e na articulação com outros órgãos para garantir o direito de ir e vir dos gonçalenses, o que está em sintonia com as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Plano Nacional de Segurança Pública. Se a proposta for consolidada no município, pretendemos sugerir aos demais Centros de Apoio que direta ou indiretamente tratem da temática que participem do projeto” analisou o coordenador da COGESP/MPRJ, Reinaldo Lomba, ao fim do encontro.
A COGESP/MPRJ foi criada a partir da Resolução GPGJ nº 2.409/21, dedicada a aprimorar as ações da instituição relacionadas ao controle externo da atividade policial e à promoção de ações voltadas à segurança pública. Um nova reunião deverá ser agendada, em breve, pela COGESP/MPRJ com o município de Itaboraí sobre o tema.
