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terça-feira, maio 17, 2022
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Leia a nossa última edição #48

MPRJ apura candidaturas femininas fantasmas em SG

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra os partidos MDB e PSC em São Gonçalo. O órgão apura indícios de possíveis candidaturas femininas fantasmas nas legendas apenas para cumprir a cota de 30% destinada a mulheres. Pelo menos três candidatas foram citadas nominalmente nas ações.

Nas petições, o MPRJ elenca os motivos para considerar como “fantasmas” as candidaturas. A primeira delas é a ausência de um voto sequer. “(…) Fato que por si só provoca evidente estranhamento, já que ambas, supostamente interessadas em ocupar vaga no parlamento municipal, declinaram do próprio nome”, diz o órgão.

No caso do PSC, uma investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) apurou duas candidatas nessa situação. No caso da candidata Jacira Valerio de Souza, além de não ter tido sequer o próprio voto, não foi encontrado indício de que ela promoveu campanha eleitoral. Além disso, o MPE também ressaltou que não houve movimentação financeira na conta de campanha da candidata.

Ainda no PSC, houve candidata que fez campanha para outro candidato; Sheila Mara Alves Vilela também não teve nem o próprio voto, não teve movimentação financeira e, nas redes sociais, divulgou material do candidato Dr. Armando Marins (PSC), que foi eleito e obteve 2.439 votos. Material, este, divulgado antes até do requerimento de registro de candidatura.

Já no MDB, Sônia Regina de Souza Nogueira, além de não ter alcançado nenhum voto, não promoveu campanha, apesar do partido ter confeccionado material para ela. Também não houve movimentação financeira, apesar de ter declarado ter recebido R$ 600 das mãos do tesoureiro do partido.

Outro ponto que causou estranheza no MPRJ foi a alegação de Sônia Regina ter afirmado desconhecer o nome do presidente local do MDB (comissão provisória), a localização de sua sede, além de ter dito que jamais participou de qualquer reunião do partido.

Sendo assim, o MPRJ concluiu que as legendas concorreram com número de candidatas inferior ao percentual mínimo exigido pela lei.

Além da instauração das AIJE, o órgão pediu, ainda, a inelegibilidade por oito anos de todos os candidatos dos partidos e, em caso de eleição destes, a cassação do diploma e, por consequência, do mandato.

Procurados, os partidos MDB e PSC não responderam até o fechamento dessa reportagem.

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