O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ), realizará um evento na sexta-feira (19/05), das 9h30min às 12h30min, no auditório do MPRJ.
O evento terá início com uma abertura sobre políticas públicas, realizada por Ana Amélia Camarano, coordenadora da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e Vilma Câmara, médica de Niterói e integrante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
O encontro reunirá secretários e gestores públicos de municípios de todo o estado para discutir a política de cuidados destinada à pessoa idosa. Durante o evento, serão apresentados projetos e práticas bem-sucedidas, além de ocorrerem palestras para aperfeiçoamento e debates entre os gestores.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar um espaço para que os municípios compartilhem suas práticas e conheçam outras iniciativas, visando implementar serviços socioassistenciais necessários para melhorar a qualidade de vida dos idosos e evitar situações de violência. As três secretarias estaduais que atuam na área foram convidadas para coordenar e orientar os municípios na implementação desses serviços.
Para ilustrar a magnitude do problema, o MPRJ recebeu, por meio de sua Ouvidoria, 545 comunicações de janeiro a início de abril deste ano, relatando algum tipo de violência contra idosos. A maioria dos relatos é de negligência, seguida por violência psicológica, abuso financeiro e violência física. Em 2022, foram registradas 2.145 comunicações. O MPRJ também recebeu, nos primeiros três meses deste ano, 68 notícias de ocorrências que violam coletivamente os direitos dos idosos. Esses casos envolvem falta de acessibilidade, gratuidade no transporte coletivo, problemas em entidades de atendimento e falhas na prestação de serviços de saúde, entre outros. Essas estatísticas evidenciam a necessidade de ações afirmativas e políticas públicas para enfrentar esse problema, que se agrava com o passar do tempo.
Em seguida, serão apresentadas três políticas distintas como exemplos de práticas bem-sucedidas. Karla Giacomin, coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (FNILPI), detalhará o programa “Maior Cuidado” de Belo Horizonte (MG). Danielle Freire, coordenadora do Centro de Atendimento Para Pessoas Idosas com Alzheimer no Município de Volta Redonda, abordará a importância do Centro-Dia para idosos e seus familiares. E Daniel Groisman, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz, palestrará sobre “qualificação como estratégia para a promoção de cuidados: relato de experiências
*estagiária sob supervisão de Raquel Morais
