A Prefeitura de Niterói abriu na noite desta sexta-feira, 27, a I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – Radicalizando a democracia, na Sala Nelson Pereira dos Santos, na Reserva Cultural de Niterói, no bairro de São Domingos. O objetivo do evento, que continua neste sábado, 28, e vai até domingo, 29, é discutir propostas de políticas públicas para a área.
O evento foi aberto pelo prefeito Axel Grael e a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges; o reitor da Universidade Federal Fluminenses(UFF), Antônio Cláudio da Nóbrega; Wadih Damous, secretário nacional de Defesa do Consumidor; Raquel Oliveira, secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial; Marivaldo Pereira, secretário nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça; Davide Torzilli, representante do Comissariado das Nações Unidas para Refugiados Remo Carlotto, diretor executivo do IPPDH do Mercosul; Daniel Hirata, professor da UFF; entre outros.
Nadine Borges lembrou que é a primeira conferência municipal de Direitos Humanos após quatro anos de um período autoritário, referindo-se ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em que não houve conferências do tipo no Brasil.
“No governo fascista todos os direitos humanos foram vilipendiados. Lembro a importância de priorizar no orçamento do governo os diretos humanos. Deve ser assim em qualquer governo” disse Nadine. Ela explicou que o slogan da conferência, Radicalizando a democracia, é que sem direitos humanos não há democracia.
Em seu discurso, Grael lembrou da importância de realizar conferências como aquela, após os últimos quatro anos, em que os conselhos nacionais tinham sido extintos pelo governo anterior.
“A gente recupera esse processo de escuta, de debate. Consolidando visões de cada cidade. Levando lastro social de políticas públicas. Temas como a igualdade racial, a diversidade sexual, saúde mental e outros serão discutidos na conferência”, disse.
No final da solenidade de abertura foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério da Justiça e a Universidade Federal Fluminense. Este visa articular e promover a aplicação das ciências forenses no campo dos Direitos Humanos. As ciências forenses empregam conhecimentos científicos e técnicas diversas para apurar crimes e assuntos legais, cíveis, penais ou administrativos.
O acordo será estabelecido a partir de projeto de pesquisa e extensão multidisciplinar já desenvolvido na UFF em uma linha de pesquisa inovadora e emergente internacionalmente e ainda incipiente no Brasil.
