A cidade de Niterói prorrogou as medidas restritivas específicas estabelecidas para o período crítico até o dia 11 de abril. O comércio permanecerá fechado neste período, mas contudo às aulas presenciais voltam a ser permitidas a partir da próxima segunda-feira (5). As medidas foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (02).
A medida do fechamento até o dia 11, visa o controle da pandemia, com capacidade de resposta rápida em situação de maior agravamento do panorama municipal. Ficam fechados para atendimento presencial museus, bibliotecas, bares, lanchonetes, restaurantes e quiosques.
As lanchonetes, restaurantes e bares poderão funcionar com entregas a domicilio, drive-thru e retiradas. Poderão funcionar comércio de alimentos, bebidas, supermercados, açougues, padarias, assim como bancos, lotéricas, comércio atacadista, feiras livres, postos de combustíveis e revenda de gás, mecânicas, lojas de autopeças, hotelaria, transporte de passageiros, indústrias, call centers e funerárias, entre outros segmentos essenciais. As praias permanecem fechadas para banho ou permanência na areia, sendo tolerado apenas a prática de exercícios individuais.
Fica permitido o funcionamento com atendimento presencial em lanchonetes, padarias e cafeterias, cujo consumo no local será permitido das 08 às 20 horas, limitado à taxa máxima de ocupação de 30%, restaurantes a la carte/prato feito, cujo consumo no local será permitido de 11 às 21 horas, limitado à taxa máxima de ocupação de 50% . Todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos sanitários de higienização e distanciamento social de 4m², em área interna, e de 2,25m², em área externa, das 00:00 horas do dia 08 de abril às 23:59 horas do dia 11
de abril de 2021.
Durante transmissão ao vivo nas redes sociais da Prefeitura de Niterói, o prefeito Axel Grael explicou as adaptações feitas para o decreto divulgado nesta sexta (02) e pontuou a importância das orientações.
“As medidas restritivas das últimas semanas têm nos ajudado a controlar a curva da doença aqui em Niterói. As determinações publicadas hoje em Diário Oficial mantêm praticamente as mesmas restrições que estão em vigor atualmente, com algumas adaptações. Estamos sempre conversando com os setores da sociedade para que esse processo seja feito com diálogo com a população. Não pouparemos esforços para salvar vidas e proteger a economia da cidade”, garantiu.
Continuam suspensos, até o dia 11 de abril, o atendimento presencial de bares, restaurantes buffet/self service, boates, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espetáculo, salões de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza e estética, clubes, quiosques, parques de diversões e academias
Os estabelecimentos comerciais de rua, cujo funcionamento para atendimento ao público permaneça autorizado, observarão as regras de prevenção estabelecidas pelas autoridades de saúde do Município, sendo obrigatória a
utilização de máscaras, ainda que de pano, por todos os funcionários do estabelecimento. Poderão funcionar no horário de 10h às 20h
Volta às aulas– As aulas nas instituições de ensino infantil situada no município de Niterói poderão retornar de forma presencial a partir do dia 05 de abril. O Ensino fundamental terão retorno de aulas na forma presencial permitidas a partir do dia 12 de abril.
O ensino médio e superior continuam com aulas suspensas na forma presencial. Estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores também permanecem com as aulas suspensas na forma presencial.
Ainda segundo o decreto, em todos os casos, permanecem permitidas as aulas na modalidade remota, virtual, à distância ou online
