São 10 anos de permissão de casamento homoafetivo no país, e somente em Niterói, 329 casamentos foram realizados durante esse tempo. Em média, são realizadas 32 celebrações por ano na cidade, sendo que 56% delas são entre casais femininos e 43% delas entre casais masculinos.
Até abril de 2023, Niterói contabilizou 329 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 14 celebrações, seguidas por 28 em 2014, 24 em 2015, 32 em 2016, 26 em 2017 e 30 em 2018.
Já o ano de 2019 bateu números recordes de 56 celebrações. Em 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou com 23 celebrações. Em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 34 atos, atingindo 55 em 2022. Até o dia 5 de maio, foram realizados 10 casamentos.
O maior número é representado pelo casamento feminino, que lidera com 3.783 celebrações, 57,7% dos casórios realizados em cartório. No ano passado foram 568 cerimônias, aumento de 21% em relação ao ano anterior.
Já os matrimônios entre casais masculinos representam 42,5% do total de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro, tendo sido realizadas 2.791 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 404 cerimônias, aumento de 51% em relação ao ano anterior.
Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.
*Estagiário sob supervisão de Lucas Nunes
