No ano passado, mais de 3 mil crianças ficaram fora da escola em Niterói, por não terem conseguido vaga nas unidades da rede pública municipal. A prefeitura buscou minimizar o problema, criando o programa Escola Parceira, pagando a mensalidade de cerca de 1.500 alunos em escolas privadas conveniadas. Para 2024, estabelece normas para incluir as que não conseguiram de novo uma vaga na rede.
No último sábado, 03, a Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial do Município edital conjunto complementar para o processo de matrículas do ano de 2024, nas unidades da rede e nas creches conveniadas ao Programa Criança na Creche. Estabelece regras e procedimentos para proporcionar oportunidades aos candidatos inscritos e não contemplados com vagas.
O objetivo é que esses candidatos ocupem as vagas remanescentes existentes na rede. Serão disponibilizadas todas as restantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, observando a capacidade física das salas de aula e das demais dependências das unidades de educação, bem como a modulação estabelecida na legislação vigente.
A distribuição das vagas ofertadas obedecerá aos seguintes critérios: Ter irmão na unidade, observando a capacidade física das salas de aula e das demais dependências das unidades de rede, bem como não exceder a modulação estabelecida; residir, preferencialmente, no comitê territorial onde se localiza a unidade de educação; apresentar deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação; No caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
Os dados dos candidatos utilizados como critérios para distribuição das vagas neste edital complementar serão os indicados no período de inscrição da segunda e da terceira etapa do edital, não sendo necessária uma nova inscrição.
Para oferta de vaga a um candidato serão desconsideradas as opções de unidades de educação indicadas no ato de inscrição da 2⁰ e da 3⁰ etapa, caso não possua vaga em nenhuma das unidades indicadas. O candidato poderá ser contemplado com vaga em unidade pertencente ao mesmo comitê territorial da sua residência, ou em unidade mais próxima da sua residência.
O resultado estará disponível no site matricula.niteroieduca.com.br, por meio de lista com o primeiro nome do candidato e o nome completo do requerente em ordem alfabética, na quinta-feira, 08, a partir das 18h.
O período de efetivação de matrícula dos candidatos contemplados com vaga neste edital complementar ocorrerá nos dias 19 e 20 de fevereiro, na unidade que o candidato foi contemplado, dentro do horário de funcionamento da respectiva unidade.
