Niterói cria poupança e Fundo Soberano de Maricá completa um ano

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No último dia 28 de março, a cidade de Niterói sancionou a lei que criou o Fundo de Equalização de Receita, uma poupança que vai receber os recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural. A expectativa, de acordo com projeção dos repasses da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é de que, até 2020, sejam poupados R$ 200 milhões.

O programa segue os moldes parecidos do Fundo Soberano de Maricá que completará um ano no próximo dia 17 de abril e tem como objetivo garantir o futuro da cidade em um ciclo pós royalties do petróleo. Atualmente esse fundo já possui saldo superior a R$ 106 milhões. Em Maricá a expectativa, diante da natureza conservadora de investimento do fundo, é que em dez anos tenhamos R$ 1,2 bilhão de recursos alocados no fundo do município.

Segundo o programa, rendimento que a aplicação obtiver poderá ser aplicado nos investimentos necessários à cidade em um cenário futuro de redução da produção dos campos do pré-sal. Maricá detém 49% da confrontação relativa ao Campo Lula, na Bacia de Santos, hoje o recordista nacional de produção.

Já em Niterói, a utilização dos recursos do Fundo somente será permitida caso a receita de royalties ou de participação especial seja inferior ao estimado pela ANP para ano fiscal corrente e a estimada na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesse caso, os recursos do fundo poderão ser utilizados para cobrir a metade do valor da frustração das receitas previstas naquele ano. Além disso, a cada ano, só 20% dos recursos do fundo poderão ser utilizados.

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