O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou na quinta-feira (14/09), o 1º Fórum Regional de Debates, com referência nas cidades: Niterói, Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito. O encontro discutiu a gestão democrática e o cumprimento da norma constitucional que estabelece o ingresso exclusivo dos profissionais da educação por concurso público. No dia 11/06 está marcada outra reunião às 10h e às 15h.
Os participantes trataram, especialmente, da situação da educação em cada um dos municípios nos tópicos de carência de profissionais e de vagas, previsão de concursos, publicação dos editais, eleição para diretores e repasses financeiros.
“Aqueles que não são concursados possuem um vínculo muito precário com os alunos e com a comunidade, o que fragiliza os Conselhos Escolares e, consequentemente, a gestão democrática. O profissional fica pouco tempo em sua função, prejudicando a continuidade e a qualidade do serviço educacional”, afirmou a promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes.
