A Prefeitura de Niterói enviou sete servidores da Secretaria Municipal de Direitos Humanos para fazerem uma capacitação no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) para emissão de documento civil para o centro especializado na emissão do documento que a cidade está implementando.
O treinamento faz parte da parceria que vai permitir a execução do projeto de Centro de Identidade Civil que foi montado na Casa dos Direitos Humanos para facilitar o acesso ao registro civil para população vulnerável atendida na cidade.
A parceria com o Detran teve início em maio de 2021, de forma emergencial, como forma de auxiliar o serviço prestado que foi afetado durante a pandemia com as medidas de isolamento social, que gerou a redução da oferta por documentos. Até o momento, essa parceria já possibilitou a emissão de 1.500 Registros Civis (RG). Os órgãos municipais como o Conselho Tutelar, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os postos de saúde poderão encaminhar pessoas para emitirem o documento.
Nesta segunda-feira (21), toda a equipe foi submetida a uma avaliação e os servidores terão mais dois dias adicionais de formação teórico-prática para a função de gestão do posto.
Segundo o subsecretário de Direitos Humanos, Rafael Adonis, a equipe está passando por capacitação teórica e prática para realização do processo de identificação civil e emissão da carteira de identidade.
“Este serviço que a Prefeitura de Niterói está assumindo, através da secretaria, será fundamental tendo em vista a existência de uma grande demanda reprimida de registro civil que se acentuou, ainda mais, por conta da pandemia da Covid-19. Sabemos da dificuldade das pessoas, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade social, ao acesso da documentação básica. Inclusive, este grande problema foi tema do Enem em 2021 e precisamos, enquanto poder público, fomentar políticas públicas que garantam cidadania, justiça social e a erradicação do sub-registro”, disse o subsecretário que está coordenando a capacitação da equipe.
O treinamento é realizado no município do Rio de Janeiro, onde o uso de máscaras é liberado em ambientes fechados.
