Na semana do Dia da Criança, a Prefeitura de Niterói lançou, nesta segunda-feira, 09, o lançamento do Plano Municipal da Primeira Infância. A cerimônia de assinatura aconteceu no Caminho Niemeyer, no Centro, durante o seminário que debateu projetos voltados para a faixa etária de crianças de até 6 anos. O evento foi organizado pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP), e contou com a participação de diversas secretarias como Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Clima; Assistência Social e Economia Solidária, Saúde, Conservação e Serviços Públicos e Urbanismo; do poder Legislativo e da cociedade civil.
O plano foi elaborado para que a cidade siga avançando na garantia de direitos e criação de políticas públicas inovadoras para a primeira infância e seus cuidadores.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou a importância do plano:
“Eu acredito em planejamento, mas isso não é apenas fazer um plano. É fundamental que ele tenha a perspectiva de execução e que seja factível. É um esforço para que a gente siga em frente para fazer de Niterói uma cidade que também acolha o olhar dessa criança de até 6 anos. É pensar na qualidade da experiência quando a criança vai visitar uma praça para que tenha o máximo de oportunidades de aprender e experimentar estar num ambiente natural. E nesse aspecto, Niterói tem uma grande oportunidade por ter 56% do território protegido por unidades de conservação, então a gente está muito entusiasmado”, afirmou o prefeito.
O plano tem o objetivo de promover para o público o acesso a informações sobre políticas públicas para as primeiras infâncias no município, além de debates e trocas de experiências com outras cidades brasileiras na execução e no desenvolvimento de projetos voltados para bebês e crianças de 0 a 6 anos.
De acordo com a secretária da Escola de Gestão de Projetos (EGP), Katherine Azevedo, que está responsável pela coordenação da parceria com a rede, explicou que o próximo passo é monitorar e avaliar para garantir que o plano faça parte do cotidiano.
“Tivemos uma série de reuniões, de estudos e de treinamentos que plantaram uma sementinha para a gente desenvolver mais ainda essa temática do município. Vamos trabalhar também o eixo sobre governança intersetorial e participação de transparência com o objetivo de garantir que o plano seja monitorado e avaliado. A primeira infância precisa fazer parte do cotidiano gestor. Então, quando formos elaborar um projeto, precisamos pensar na questão das crianças e de seus cuidadores”, disse Katherine.
O plano possui caráter intersetorial e tem como base princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância em Niterói. O plano tem a participação de diversos órgão municipais (gestão), além de contar com a colaboração de vereadores (poder legislativo) e também da sociedade civil.
Em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil, o município busca, com o Plano Municipal pela Primeira Infância, que a implementação das políticas públicas tenha as seguintes diretrizes: primeira infância como sujeito do planejamento; planejamento baseado em dados com participação social; ações fundamentadas na intersetorialidade e na sustentabilidade; avanços no sentido de uma proteção integral das infâncias; e garantia de convivência familiar e comunitária das crianças.
