O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Prefeitura de Niterói para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Agora transformada em lei, a LOA prevê um orçamento total de R$ 4,3 bilhões e investimentos na ordem de R$ 405 milhões, o que significa que o município terá uma forte retomada econômica no ano que vem.
Nos dias 10, 13 e 14 de dezembro, os vereadores e a população civil debateram o Projeto de Lei em audiências públicas do Poder Legislativo, formularam perguntas e entenderam como se deu a elaboração do PLOA 2022, bem como trouxeram importantes debates à tona. A formulação do PLOA foi orientada pelas diretrizes e metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em consonância com o disposto no Plano Plurianual (PPA).
Também há integração com os demais instrumentos de planejamento municipal, como o Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 (NQQ), a Carteira de Projetos e o Plano de Metas Anual.
O ano de 2022 em Niterói virá com diversos projetos no campo social, como a implementação da Moeda Social Arariboia, que visa proteger os mais vulneráveis nesse momento de pós-pandemia e fomentar a economia local. São centenas de projetos contemplados pelos R$ 4,3 bilhões previstos na LOA.
“Isso é fruto de um trabalho robusto na gestão fiscal do município, iniciado no ano de 2013 e continuado e fortalecido pela gestão atual. Temos grandes expectativas para o ano de 2022, com a retomada econômica e o avanço da cidade de Niterói, que vem se destacando como a melhor gestão fiscal do Estado do Rio de Janeiro desde o ano de 2016 segundo o Ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)”, reforça Ellen Benedetti, secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão.
Em 2022, a expectativa de arrecadação de receitas é de mais de R$ 4 bilhões, orçamento 24% maior que o do ano anterior e que deve viabilizar obras com investimentos na ordem de mais de R$ 400 milhões. Dentre esses investimentos, destacam-se as obras relativas à nova Alameda São Boaventura, a implementação da Concha Acústica, a conclusão do Parque Orla Piratininga, entre outros.
O orçamento para 2022 em ações voltadas à Assistência Social é de aproximadamente R$ 123,5 milhões, 136,5% maior que o orçamento de 2021. Serão feitos investimentos em iniciativas fundamentais para a retomada da cidade, como a aplicação de recursos no Programa Ecosocial, implementação de novo restaurante popular na Zona Norte, implementação de auxílio social para mulheres em situação de violência, dentre diversas outras ações voltadas à assistência social.
No âmbito da Saúde, projeta-se um orçamento de mais de R$ 699 milhões para continuidade da operacionalização e qualificação de serviços, como a reforma da Maternidade Alzira Reis, ampliação do atendimento no Hospital Oceânico, transformação digital na rede de saúde, entre outros.
O orçamento previsto para 2022 voltado à Educação é de R$ 582 milhões. Além disso, na área de Ciência e Tecnologia, há ainda a retomada e a ampliação do programa Plataforma Urbana Digital, com expectativa de gastos de 7,5 milhões de reais.
