A Prefeitura de Niterói lançou a Campanha Leão Solidário, que visa incentivar a doação de parte do imposto de renda devido ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
O projeto será realizado por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA).
O valor pode ser abatido direto na declaração, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). A campanha foi anunciada pelo prefeito Axel Grael em live nas redes sociais da Prefeitura. Na mesma live, o secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, informou que a recarga dos cartões do programa Moeda Social Arariboia vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 11 de maio.
Sobre a Campanha Leão Solidário, o prefeito Axel Grael afirmou que as doações podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas.
“Você poderá fazer uma doação direta e que será importante para ajudar os programas sociais para as crianças e os adolescentes de Niterói. Pessoas jurídicas também podem fazer doações. Este programa é uma forma de ajudar diretamente as crianças e os adolescentes da cidade”, explicou Axel Grael. As pessoas jurídicas podem doar até 1% do imposto apurado, enquanto pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido.
A doação tem amparo legal pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
TUTORIAL
Para doar é simples: no programa IRPF 2022, acesse a aba “Resumo da Declaração – Doação”. Vá até “Doações diretamente na declaração – ECA” e clique em “Novo” (no canto inferior da tela). Em seguida, marque as opções: Fundo Municipal, Estado RJ e município de Niterói como destino e defina o valor da doação. Vá na aba “Imprimir – DARF – Doação Diretamente” e gere o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para Doação.
