O município de Niterói deu esta semana, mais um passo importante para a proteção do ecossistema e o enfrentamento das mudanças climáticas, tema que a cidade vem investindo costantemente nesta nova gestão. Na quinta-feira (05), no Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito Rodrigo Neves enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental e também aproveitei a ocasião, para lançar uma consulta pública sobre mudanças climáticas.
“Estamos enviando para os nossos vereadores uma proposta de lei que não é apenas educacional, mas profundamente transformadora. A educação ambiental é a base para formar cidadãos mais conscientes, fortalecer a democracia e garantir que Niterói continue liderando com responsabilidade na pauta climática”, destacou Neves.
A solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente foi realizada no Parque Orla Piratininga para destacar o espaço como símbolo das soluções baseadas na natureza e dos avanços ambientais de Niterói. O local também está realizando o maior plantio urbano de frutas já feito no Brasil em extensão territorial. Ao longo dos 11 quilômetros do Parque Orla Piratininga, a Prefeitura já iniciou o plantio.
A vice-prefeita Isabel Swan, que também é secretária municipal do Clima, Defesa Civil e Resiliência de Niterói, destacou a importância de pensar no futuro e se planejar desde já.
“Estar junto da natureza é fundamental. Niterói está planejando o meio ambiente. Em países como a Holanda, eles pensam em um planejamento para daqui a 150 anos, sempre com manejo hidráulico, manejo de águas pluviais, manejo de águas fluviais, todos dando espaço para o rio. O jardim filtrante é um exemplo desse sistema lagunar construído, de alagados construídos, para que a gente faça a filtragem da água, e essa água, através de plantas filtrantes, chegue limpa à lagoa de Piratininga. Esse projeto é muito importante e queremos continuar na mesma linha”, Isabel.
Entenda o Projeto de Lei de Educação Ambiental
Segundo a prefeitura, o Projeto de Lei representa um passo estratégico para ampliar a consciência ambiental, integrar práticas sustentáveis à vida cotidiana da cidade e preparar Niterói para os desafios das mudanças climáticas.
O texto apresenta diretrizes claras para transformar a educação ambiental em um eixo transversal das políticas públicas e da formação cidadã, tanto na educação formal quanto nas ações comunitárias e institucionais. A proposta estabelece princípios orientadores como o enfoque crítico e participativo, o respeito à diversidade, a acessibilidade universal e a articulação entre políticas públicas essenciais como saneamento, urbanismo, conservação da biodiversidade e combate aos riscos ambientais. Além disso, o projeto prevê a criação de instrumentos de planejamento, financiamento, monitoramento e formação de educadores para garantir a efetividade das ações.
A educação ambiental, segundo o projeto, deve ser contínua, integrada e permanente — sem se restringir a disciplinas escolares. Também devem ser promovidas campanhas públicas, formações, pesquisas aplicadas e ações com comunidades tradicionais e grupos vulneráveis, além do uso estratégico de mídias e redes de comunicação para mobilização social.
De acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente (2022), 87% dos brasileiros afirmam se preocupar com as mudanças climáticas, mas apenas 35% se sentem suficientemente informados sobre como agir. A Política Municipal de Educação Ambiental de Niterói busca justamente preencher essa lacuna, traduzindo a preocupação ambiental em prática cotidiana e decisões conscientes.
