A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) em parceria com a concessionária Águas de Niterói está intensificando ações de fiscalização do programa ‘Ligado na Rede’, que monitora a ligação de residências a rede de esgoto. De acordo com um estudo do Instituto Trata Brasil, a cada R$ 1 gasto em saneamento, R$ 4 são economizados na saúde.
Niterói tem rede de esgoto instalada em 98% do município. O objetivo do programa Ligado na Rede é garantir que todas as residências estejam ligadas ao sistema de coleta e tratamento para impedir o despejo irregular do esgoto nas águas pluviais e, ao invés de ir para os rios e lagoas, seguir diretamente para o descarte regular.
De acordo com a prefeitura, o objetivo é identificar, conscientizar, notificar e, em último caso, autuar imóveis que não estejam ligados à rede de esgoto do município de Niterói. O bairro Santo Antônio, em Piratininga, Região Oceânica, está recebendo fiscalização e já foram vistoriados desde janeiro, 422 imóveis nesta bacia, dos quais 173 estavam regularmente ligados a rede. Vinte e oito residências estavam em situação irregular e foram notificadas a fazerem a ligação no prazo de 60 dias.
A meta do primeiro ano da nova gestão da Prefeitura de Niterói é que o programa Ligado na Rede priorize a fiscalização nas principais bacias que despejam efluentes tratados nas lagoas do município. Quando o trabalho for concluído na bacia do Santo Antônio, a iniciativa será realizada no Cafubá e seguirá até completar todas as bacias que são interligadas ao sistema lagunar da Região Oceânica.
“É importante reforçar que a meta da secretaria é exatamente a continuidade regular do projeto. Ou seja, manutenção semanal das vistorias, contando com o apoio da Águas de Niterói, em função da importância de garantir a ligação dos imóveis à rede de esgoto para a proteção das lagoas de Niterói”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson.
Mudança na fiscalização
De 2016 a 2020, as fiscalizações aconteciam no âmbito o programa estadual ‘Se Liga’, que contava também com a participação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A partir deste ano, o programa passou a ser desenvolvido com periodicidade semanal pela gestão municipal de Niterói, com o nome de Ligado na Rede, em parceria com a Águas de Niterói.
“Apesar de toda a Região Oceânica ser contemplada com rede coletora de esgoto, ainda existem ligações irregulares no sistema de águas pluviais, poluindo lagoas, mares e rios. Por isso, acredito que a parceria entre a SMARHS e a Águas de Niterói no projeto ‘Ligado na Rede’ é fundamental para o processo de fiscalização e de conscientização da população, promovendo, consequentemente, a recuperação dos sistemas lagunares”, Felipe Turon, superintendente da Águas de Niterói.
