Música ao vivo ou mecânica por bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, lojas de conveniência, casas de festas e similares que provoquem aglomeração de pessoas dentro, fora ou nas imediações do estabelecimento, devem seguir regras como medida de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19), em Saquarema.
De acordo com o decreto 2.063, publicado na última sexta-feira (27) a medida foi tomada considerando que ainda persiste a necessidade de se adotar medidas de enfrentamento à situação de emergência em decorrência da pandemia da Covid-19.
A utilização de música ao vivo ou mecânica pelos estabelecimentos deverá ocorrer somente no interior do estabelecimento, em volume moderado, não podendo propagar o som para as imediações, devendo as pessoas presentes permanecerem sentadas, observando-se as normas específicas de distanciamento e de ocupação de mesas, com obrigatoriedade de utilização de máscaras faciais por funcionários, clientes e demais pessoas, com disponibilização de álcool em gel 70%, e adotando todos os demais protocolos de proteção sanitária, evitando aglomerações.
Ainda segundo o texto, permanecem proibidas as atividades de boates, danceterias e congêneres, e ainda a aglomeração de pessoas em logradouros públicos ou privados de uso comum com a utilização de sonorização fixa, móvel, em veículos ou música ao vivo.
Os estabelecimentos que não cumprir as regras estarão sujeitos a infração: advertência, apreensão, interdição, remoção, suspensão de venda, cancelamento de registro, suspensão de autorização ou de licença de funcionamento.
Casos- A cidade de Saquarema possui até o momento 1.471 casos confirmados do novo coronavírus e 92 óbitos decorrentes da doença.
