O novo decreto publicado na edição do Diário Oficial do município permite a retomada dos projetos sócio esportivos e a prática dos esportes coletivos. A nova flexibilização também estabelece regras para o retorno seguro.
De acordo com o decreto, deverá ser observado as seguintes regras: Fica permitida a atividade para alunos da faixa etária dos 14 aos 59 anos de idade, exceto pessoas consideradas do grupo de risco conforme e pessoas com deficiências (PCDs).
Em todas as atividades deverá ter aferição de temperatura de usuários e funcionários com impedimento e orientação ao usuário que manifestar febre. Será necessário garantir a circulação de ar, higienização periódica de equipamentos e superfícies de toque, bem como todo o material que for utilizar antes e depois das atividades. Deverá ser realizada a sanitização geral do ambiente diariamente com hipoclorito de sódio ou outro produto comprovadamente eficaz. Onde houver bebedouro de jato estes precisarão ser impedidos ou adaptados para uso exclusivamente de torneira, com utilização de garrafa individual ou copo descartável
Todos os locais precisam ofertar álcool 70% nos principais acessos, circulações e nas proximidades das áreas de atividades, bem como papel toalha. O tratamento de piscinas deverá ser feito com periodicidade a ser definida pela Secretaria de Saúde.
Além destas regras, os protocolos já estabelecidos seguem valendo, entre eles: manter o distanciamento de no mínimo 1,5 m entre as pessoas, utilização de tapete higiênico nas entradas e saídas, disponibilização de lixeira com pedal e treinamento de todos os profissionais.
O decreto também determina que sejam criados horários exclusivos para as aulas, não sendo permitida a permanência antes ou depois delas nas dependências. Para as atividades aeróbicas os praticantes devem observar a distância de 1 pessoa a cada 10m², limite de até 1 hora por dia o tempo de aula por aluno e uso obrigatório de máscara antes e depois das atividades.
Cada local também irá afixar comunicados que instruam os alunos e os profissionais sobre as normas de proteção, bem como qual o estágio, bandeira, está em vigor.