Na última quarta-feira (13), o Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. No texto se encontra as metas e prioridades – tais como o ajuste nas contas estaduais e estimativa do equilíbrio orçamentário – além de previsões iniciais para a realização do orçamento do próximo ano.
O documento confirma também uma significativa melhora nos números em relação à última LDO aprovada. Na última, os cálculos apontavam um déficit previsto de R$ 21,5 bilhões, enquanto, para o próximo ano, a expectativa é que o orçamento tenha déficit zero. O prognóstico também é previsto para 2024 e 2025.
Para 2023, o Estado prevê um incremento de 35% na receita bruta. A estimativa é de R$ 121,2 bilhões, R$ 31,4 bilhões a mais em relação à 2022, quando a LDO indicou uma receita de R$ 89,8 bilhões
“O fortalecimento da economia é o que nos dá a base para construir um futuro promissor para o Rio de Janeiro. Com a gestão responsável das finanças públicas, estamos retomando o crescimento e investindo em ações que atendam a população e gerem emprego. As previsões apontam que estamos no caminho certo” destacou o governador Cláudio Castro.
A estimativa de recursos provenientes de tributos cresceu mais de 27,6%. Para 2023, foi prevista uma arrecadação de R$ 71,94 bilhões, uma evolução em relação aos R$ 56,4 bilhões esperados para 2022.
O crescimento das receitas de royalties de petróleo também influenciou para a previsão de equilíbrio orçamentário nas contas estaduais em 2023. São esperados R$ 32 bilhões em arrecadação, 113% a mais do que os R$ 15 bilhões estimados para 2022.
Na proposta de diretrizes orçamentárias do Estado também estão indicadas as metas e prioridades do governo incorporadas ao PactoRJ, o maior pacote de investimentos do Estado para reativação da economia fluminense. São ações divididas em nove eixos estratégicos: Cultura e Lazer, Desenvolvimento, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Social e Turismo.
*estagiário sob supervisão de Lucas Nunes
