O deputado federal Pedro Augusto (PSD/RJ), protocolou um projeto de lei (PL) propondo a inclusão de dados de acidentes de trânsito e mortes causados pela mistura de álcool e direção. O PL 296/2021, protocolado na última segunda (08), tem como objetivo sensibilizar os motoristas sobre os perigos da associação entre álcool e volante.
De acordo com o projeto de lei, as informações terão que vir acompanhadas com a mensagem “Lei seca – se beber, não dirija”. “Trata-se de um problema de saúde pública e todos precisam contribuir para esse trabalho de conscientização em massa. Não podemos esquecer que cada vida perdida representa um sonho drasticamente interrompido”, pontuou Pedro Augusto.
De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), foram 40.268 acidentes de trânsito envolvendo motoristas que ingeriram bebidas alcoólicas em rodovias federais. Foram 36.999 feridos e 2.679 mortes entre 2014 e julho de 2020.
O projeto prevê a alteração da Lei nº 9.294/1996, que dispõe sobre a exibição de mensagens nos rótulos de bebidas alcoólicas. “As mortes e danos irreversíveis decorrentes de acidentes de trânsito e o uso de álcool associado à direção de veículos automotores ainda são elevadíssimos no Brasil, porquanto, o Poder Público ainda não dispõe de medidas eficazes objetivando divulgar a toda população dados específicos acerca dos graves danos causados à sociedade”, cita o texto do projeto.
