OAB Maricá sugere usar Fundo Soberano para salvar empresários e economia

A Comissão de Assuntos Legislativos da OAB Maricá, observando a crise financeira desencadeada pela pandemia do Coronavírus, elaborou uma sugestão aos vereadores de Maricá: a criação da Lei para Apoio à Economia de Maricá. A proposta foi endossada por instituições como a Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade (CDL Maricá), o Maricá Convention & Visitors Bureau, a Rota Maricá – Gastronomia e Hotelaria e a Associação de Moradores e Amigos do Espraiado (AMA).

Essas associações, juntas, representam 80% dos empregos e da economia local. Com o documento, a OAB Maricá propõe “soluções para salvar a economia, os empregos e até mesmo vidas” dos moradores da cidade. Na proposta, cuja montagem contou com contribuições das associações, é proposto usar o Fundo Soberano de Maricá como fonte de custeio para a liberação de empréstimos para médios, pequenos ou microempreendedores, produtores rurais ou profissionais liberais.

A mensagem elenca diversos fatores que viabilizam a proposta, além de motivos para aplicá-la o quanto antes. Os principais deles, sociais. “A OAB funciona como a caixa de ressonância da sociedade, e não podemos simplesmente ignorar a realidade econômica por conta do combate ao Covid-19”, apontou o presidente da OAB Maricá, Eduardo Carlos de Souza.

“Diversas empresas vão quebrar e, consequentemente, empregos serão extintos se a situação permanecer como está. Entendemos a gravidade dessa crise e, por isso, decidimos elaborar essa proposta. Queremos contribuir com a manutenção de empregos e geração de renda na nossa cidade, e por isso vamos protocolar essa mensagem na Câmara de Maricá. Queremos ajudar a minimizar os efeitos dessa crise”, complementou o advogado.

O presidente da OAB Maricá ratificou a importância do isolamento social nesse período de crise. “Não queremos que as atividades voltem, entendemos a importância dessa medida para evitar a proliferação do vírus, e sim que os empresários tenham a segurança para cumprir o isolamento sem o risco de quebrar”, pontuou.

A proposta da OAB Maricá prevê que esses empréstimos sejam feitos através do Banco Mumbuca com valores entre R$ 20.000 e R$ 500.000 (ou 20 vezes o valor comprovado da folha de pagamento mensal), com carência de 180 dias para começar a pagar e pagamento em até cinco anos. O texto prevê, ainda, que o crédito tenha juro zero ou a menor taxa do mercado e que o tomador pode estar negativado em órgãos como o SPC, Serasa, e/ou possuir protesto e tributos em atraso.

Paulo Santos, presidente do Maricá CVB e da CDL, reconhece os esforços que a Prefeitura de Maricá vem tomando, mas entende que a iniciativa da OAB é “muito importante e apropriada”. “O desafio é imenso, entendemos que o governo precisa apoiar todo o conjunto da economia de uma forma urgente, rápida, do micro a grande empresa, porque se isso não acontecer a tempo, muitos negócios vão desaparecer simplesmente, daí muito do esforço social de nossa cidade será perdido”, opinou.

“O setor industrial também vai ser muito agraciado com essa medida. Eu, por exemplo, tenho cerca de quarenta colaboradores. São quarenta famílias. Nessa mesma situação, têm outras indústrias. Sem um suporte, olha quantos vão ficar desempregados! Sem falar nas demais despesas. Precisamos de um olhar cuidadoso e medidas que nos auxilie a passar por essa crise sem decretar falência”, lembrou o vice-presidente da CDL Maricá, Roberto Paes Leme.

O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Espraiado, Alessandro Souza, comentou as dificuldades que os produtores rurais estão enfrentando. “Com essa crise, agravou a dificuldade que já tínhamos. Estamos com dificuldade para continuar mantendo a propriedade rural, funcionários, produção… Antes, aconteciam os eventos no Espraiado, mas com a pandemia tudo está parado. Estamos em busca de um apoio para conseguir tocar adiante as atividades”, comentou.

Outros setores que estão sendo diretamente impactados são os de gastronomia e hoteleiro. “Com os restaurantes funcionando apenas em delivery, nosso faturamento caiu, em média, 90%. Senti até mesmo queda nos pedidos dessa modalidade no meu estabelecimento. Existem pousadas na cidade sem nenhum hóspede. Como vamos manter? Precisamos pagar os funcionários, fornecedores, contas de luz, água, telefone, internet… Ou seja, precisamos de ajuda para sobrevivermos, e a proposta da OAB Maricá contempla nossas necessidades”, disse Marcelo Perrone, coordenador da Rota Maricá – Gastronomia e Hotelaria.

A proposta, que também foi enviada a cada associado das instituições que contribuíram para a confecção da mesma, será protocolada na Câmara de Maricá na sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (01/04).

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