A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Diretoria Nacional e do Colégio de Presidentes das Seccionais, manifestou-se oficialmente neste domingo (20) contra as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos à economia brasileira e a cidadãos do país.
Em nota pública, a entidade repudiou a imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e outras medidas como a revogação de vistos de ministros do STF, adotadas em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A OAB reafirmou seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, criticando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica brasileira. A entidade também declarou solidariedade aos brasileiros afetados pelas medidas, entre eles autoridades do Judiciário, membros do Ministério Público, empresários e trabalhadores.
“O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania”, destacou a nota.
Ao final do comunicado, a Ordem conclamou a sociedade brasileira a se unir em torno da defesa do país, da economia e do respeito à Constituição, buscando a resolução de conflitos por meio do diálogo e da diplomacia.
Nota Oficial OAB Nacional
“O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros. Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria. Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princípios constitucionais inerentes ao devido processo legal. Com a mesma intensidade, a OAB sempre defenderá que as questões políticas e jurídicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interferências externas. O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania. Por isso, a OAB, entidade líder da sociedade civil brasileira, se solidariza com todos os cidadãos brasileiros alvo das sanções políticas e tributárias impostas pelo governo americano: autoridades do Judiciário e do Ministério Público, empresários e trabalhadores que possam ter seus empregos afetados por tais medidas. Diante deste cenário, a OAB conclama toda a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania brasileira, da valorização da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro, priorizando o diálogo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias, para fazer frente aos ataques desferidos contra o Brasil.”
Conselho Federal da OAB
