Recentemente, a Prefeitura de São Gonçalo divulgou resultado de escolhidos em edital Tela Gonçalense Produção de Curtas, com recursos garantidos pela Lei Paulo Gustavo. Porém, ativistas acusam o município de falta de transparência com a lei de cotas raciais.
A denúncia é do Instituto Terra do Saber, que cobra da prefeitura a divulgação dos nomes dos dois beneficiados indígenas por cotas do edital, que tem premiação de R$ 100 mil aos projetos selecionados. A ONG inscreveu um candidato indígena que está apto, porém, não premiado, o que significa que outros dois indígenas deveriam estar premiados, segundo a lei que garante as cotas.
“Nesse caso, em se tratar de duas vagas, os indígenas teriam asseguradas duas vagas, o que beneficiaria o indígena Antônio Carlos Leal Freitas, nome artístico Carlos Tupiniquim”, contou a ONG em carta aberta.
De acordo com a ONG, existe uma normativa do governo federal em relação às cotas da Lei Paulo Gustavo, que 20% deveria ser para negros e pardos e 10% para indígenas. E São Gonçalo, seguindo a normativa, criou essas cotas.
“Acontece que quando eles emitiram o resultado, não publicaram quem foram os vencedores pelas cotas. Eles fizeram uma coisa genérica e a gente não tem informação de quem ganhou pela cota indígena. A gente inscreveu um indígena e não sabe se a vaga dele foi ocupada por um homem branco, por exemplo. A gente notificou a Secretaria de Cultura formalmente, argumentando com todos os artigos necessários que eles falem. Quem ocupou essa vaga e se ela foi ocupada. Mesmo que não tenha tido inscritos, as vagas seriam repassadas para outra cota, que era negro e eles, pelos resultados que vimos, os últimos colocados são todos brancos. Então, eles não cumpriram o regulamento”, contou o ativista Anderson Terraluz, da ONG.
O Instituto Terra do Saber quer embargar o edital enquanto eles não fizerem essa notificação de quem realmente venceu as cotas.
Procurada, a Prefeitura de São Gonçalo não se manifestou até o momento.
